A FTC mostrou toda a documentação sobre o parcelamento do INSS, a auditoria para saber o valor final do FGTS, fez um escalonamento para regularizar todos os salários atrasados e combinou para a partir de junho paga o INSS e FGTS de cada mês. As mobilizações dos alunos de diversos cursos nesse período foi decisivo para demonstrar o apoio do DCE e dos estudantes aos professores que em vários momentos reconheceram isso.
Nesta segunda 18h o professores vão fazer uma assembléia para compartilhar as informações da reunião e esperam que o coletivo de professores depois desse acordo voltem as atividades normais, lançando as notas e fazendo as provas pendentes com a expectativa que ao fim da semana a grande maioria das atividades do semestre sejam enceradas.
COMUNICADO URGENTE
Realizou-se hoje, 09/06/2013, das 15h às 20h40, uma reunião que contou com a participação da Comissão de Professores da FTC, de Gervásio de Oliveira (presidente do Conselho Administrativo da Rede FTC), do prof. Edilson (Diretor Geral), do Sr. Reinaldo (vice-presidente) e de Marcelo Tourinho (representante do DCE).
Durante o encontro a Comissão de Professores entregou à FTC, representada por Gervásio, uma notificação (documento em anexo) contendo as reivindicações dos professores e requerendo que fossem informadas quais ações seriam empreendidas pela instituição e o prazo necessário para a resolução dos problemas apontados.
Os questionamentos contidos na notificação dizem respeito aos seguintes temas:
1. Pagamentos dos salários dos professores, e demais funcionários, relativos aos meses de janeiro a março de 2013.
2. Pagamento dos salários dos professores, e demais funcionários, relativos ao mês de maio de 2013.
3. Regularização do débito relativo ao FGTS dos professores e demais funcionários.
4. Adequação do pagamento das férias dos professores e demais funcionários.
5. Regularização dos professores contratados como prestadores de serviços.
6. Comprovação do acordo referente ao débito junto à Previdência Social, relativo aos professores e demais funcionários.
7. Informar, de modo detalhado, o andamento do processo de recuperação judicial, demanda n° 0325337-17.2011.8.05.0001, em trâmite na 26ª Vara Cível da Comarca de Salvador – BA, e apresentar cópia do plano de recuperação judicial já protocolizado.
A FTC também foi notificada para, a partir deste momento, proceder aos depósitos do FGTS e para realizar os recolhimentos previdenciários, dos professores e demais funcionários.
Comunicou-se, ainda, que o SINPRO publicou no jornal A Tarde do dia 07/06/2013 o Edital de Convocação da Assembléia Geral Extraordinária dos professores da FTC, que ocorrerá no dia 12/06/2013, às 17h30, primeira convocação, e às 18h, segunda e última convocação, a ser realizada no auditório Astor Pessoa, na Av. Paralela, campus da FTC, Salvador – BA, com o objetivo dos professores deliberarem a respeito da deflagração de greve.
Após uma longa discussão a respeito dos temas supramencionados, e dos temas constantes da notificação feita pelo SINPRO no dia 06/06/2013, a FTC apresentou uma resposta à Comissão de Professores (documento em anexo), através da qual se pronunciou oficialmente sobre todos os pontos requeridos, nos termos abaixo transcritos:
“1. Quanto ao pagamento dos salários dos professores e demais funcionários vencidos até abril de 2013, serão pagos até o dia 11/06/2013.
2. Em relação ao pagamento dos salários dos professores e demais funcionários do mês de maio de 2013, pelo menos 30% do valor dos salários serão pagos até o dia 20/06 e o valor restante será quitado até o dia 28/06/2013.
3. Quanto à regularização do débito relativo ao FGTS dos professores e demais funcionários, até o dia 09 de julho de 2013 será feito o levantamento total do débito relativo ao FGTS e até o dia 09 de agosto de 2013 será feito o primeiro pagamento do parcelamento junto ao órgão competente.
4. Quanto à regularização do pagamento das férias de todos os professores e demais funcionários, passará a cumprir as regras da CLT e da Constituição Federal, já no próximo período.
5. Em relação aos professores que até este momento ainda se encontram como prestadores de serviços, em função do procedimento contratual, todos serão devidamente regularizados, a partir de agora.
6. No que diz respeito à comprovação da realização do acordo junto à Previdência Social, o comprovante de pagamento da primeira parcela foi entregue à Comissão de Professores na reunião realizada no dia 09/06/2013.
7. Quanto ao andamento do processo de recuperação judicial, demanda n° 0325337-17.2011.8.05.0001, até o dia 14/06/2013 será entregue à Comissão de Professores um relatório detalhado informando o andamento do processo e uma cópia do plano de recuperação judicial já protocolizado.”
Quanto à alegada redução salarial, informou que cumpre as regras definidas pelo MEC em relação ao pagamento dos professores, segundo as respectivas cargas horárias.
A FTC também se comprometeu a realizar, a partir da folha salarial do mês de junho deste ano, o depósito mensal do FGTS, e a rediscutir junto aos professores o Plano de Cargos e Salários e a permanência da VMD.
O representante da FTC propôs ainda manter um diálogo permanente com uma comissão que deverá ser composta pelos professores e representantes do DCE, com o objetivo de analisar problemas e repensar o papel da instituição.
Por fim, solicitou aos professores a reconsideração da decisão relativa a não aplicação das provas, a não realização de bancas de TCC e ao não lançamento das notas até o dia 12/06/2013, como forma de retomarmos à normalidade das atividades acadêmicas e garantirmos a matrícula dos alunos para o próximo semestre, agendada para os dias 17 a 20 de junho, o que também possibilitará obter recursos para o pagamento dos salários.
No tocante à documentação requerida, a Comissão de Professores informa que recebeu cópia dos documentos a seguir descritos, os quais estão à disposição para análise de qualquer interessado:
1. comprovante de pagamento de tributos da ordem de R$554.893,86, que de acordo com a FTC se refere ao pagamento da primeira parcela do acordo para saldar o débito do INSS;
2. comunicação exarada pela Coordenação-Geral de Suporte Operacional ao Fies, órgão vinculado à Diretoria de Gestão de Fundos e Benefícios, que por sua vez está ligada ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação pertencente ao Ministério da Educação, endereçada ao juízo responsável pela cautelar inominada, demanda que tem por objetivo liberar os recursos do FIES, processo n° 0382534-90.2012.8.05.0001, informando que somente no dia 26/06/2013 os valores relativos ao mencionado programa governamental ingressarão na conta da FTC (documento em anexo).
3. contrato de prestação de serviços entre a FTC e o escritório Vieira & Silva Advogados Associados tendo por objeto o levantamento e a negociação dos débitos relativos ao FGTS junto à Justiça do Trabalho e à Caixa Econômica Federal.
Diante dos fatos acima descritos, a Comissão de Professores da FTC:
1. solicita a todos os professores que porventura ainda tenham pendências de salários vencidos até o mês de abril de 2013, inclusive salários relativos aos cursos de férias e salários do ano de 2012, ou que tenham sofrido redução salarial indevida ou que ainda não tenham tido sua situação regularizada junto à instituição, que entrem em contato direto, com a máxima urgência, com o prof. Edilson, através do e-mail dirger.ssa@ftc.br com cópia para o e-mail da comissão comissaodeprofessoresftc@
2. CONVOCA UMA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA PARA O DIA 10/06/2013, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 17H30, PRIMEIRA CONVOCAÇÃO, E ÀS 18H, EM SEGUNDA E ÚLTIMA CONVOCAÇÃO, PARA, APÓS ANALISARMOS AS RESPOSTAS APRESENTADAS PELA FTC, DELIBERARMOS SOBRE O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO FORMULADO NO SENTIDO DE SEREM APLICADAS AS AVALIAÇÕES, REALIZADAS AS BANCAS DE TCC E LANÇADAS AS NOTAS.
Tendo em vista os progressos obtidos na reunião realizada no dia de hoje, foi cancelada a reunião agendada para o dia 10/06/2013, às 10h, entre a Comissão de Professores e o representante da FTC.
Salvador, 9 de junho de 2013.
Comissão de Professores da FTC
Documento entregue pelos professores
Reposta da FTC as solicitações dos professores
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