quarta-feira, 17 de julho de 2013
domingo, 14 de julho de 2013
Faculdade terá vaga em 29 cursos para beneficiários do Bolsa Família
Faculdade terá vaga em 29 cursos para beneficiários do Bolsa Família
Inscrições poderão ser feitas a partir da segunda-feira (15).
Candidatos farão redação durante seleção. Nº de vaga não foi divulgado.
A partir da segunda-feira (15), beneficiários do Programa Bolsa Família e pessoas de baixa renda, em Salvador, poderão se increver para concorrer a uma vaga em 29 cursos da Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC). O projeto é em parceria com a Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza (SEMPS).
O número de vagas não foi divulgado. Os candidatos devem fazer a inscrição exclusivamente nas 21 unidades dos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS).
Segundo a SEMPS, os interessados nos cursos podem buscar mais informações, como documentos exigidos, datas e horários dos testes seletivos, direitos e obrigações dos alunos durante o curso, também nas unidades do VRAS ou no SIMM.
As provas de seleção (uma redação) serão realizadas nos dias 17 e 19, nos postos do CRAS e no posto do SIMM Comércio. Os cursos oferecidos pela FTC serão ministrados no Campus Paralela. Os candidatos podem escolher entre Administração, Biomedicina, Ciências Aeronáuticas com Habilitação em Piloto Comercial, Comunicação Social em Publicidade e Propaganda, Direito, Enfermagem, Engenharia Ambiental, Engenharia Civil, Engenharia Elétrica em Telecomunicações e Computação, Engenharia Mecatrônica, Engenharia Produção Química, Farmácia, Fisioterapia, Psicologia e Sistemas de Informação.
A secretaria informou que há oportunidades, através do projeto, ainda nas Faculdades da Cidade do Salvador e Dom Pedro II.
quinta-feira, 4 de julho de 2013
Altera a denominação, a composição e objetivos do Comitê Estadual de Humanização e dá outras providências.
Portaria nº de de 2013.
Altera a denominação, a composição e objetivos do Comitê Estadual de Humanização e dá outras providências.
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando:
- O Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa,
- o caráter transversal da Política de Humanização (PNH, 2003) no contexto da Rede de Atenção à Saúde do SUS (RAS), na qual se entende a Humanização enquanto “valorização dos diferentes sujeitos implicados no processo de produção da saúde: usuários, trabalhadores e gestores” e, levando em conta os valores e diretrizes que norteiam tal política;
- que as ações propostas pela PNH são, em âmbito estadual, entendidas como prioritárias pelo Governo para a implementação da Política de Assistência e Atenção à Saúde;
- o Plano Diretor de Regionalização (PDR-2007), que tem como objeto Principal a regionalização das ações e serviços de saúde com garantia de acesso à saúde resolutivo e com equidade.
- as ações desenvolvidas no âmbito da SESAB, envolvendo projetos que fortalecem o acolhimento, o vínculo, a resolutividade, o acesso e a atenção à saúde das usuárias e usuários, trabalhadoras e trabalhadores nas unidades do SUS, e que contribuem para a qualificação da gestão e dos serviços, fortalecendo os princípios da PNH;
- a Portaria GM/MS nº 1.996, de 20 de agosto de 2007, que dispõe sobre as diretrizes para a implementação da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde;
- o Plano Estadual de Saúde (PES 2012-2015), enquanto instrumento principal de gestão da SESAB e que expressa a política e os compromissos assumidos pela gestão em saúde na esfera estadual;
- a Portaria nº 4.279, 30 de dezembro de 2010, que Estabelece diretrizes para a organização da Rede de Atenção à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS);
- a necessidade de consolidação da Política Estadual de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde – PGTES e seus princípios e diretrizes norteadores;
- o conceito da Gestão Participativa, trazido pelo HumanizaSUS como proposta de democratização da gestão, na medida em que amplia o grau de transversalização entre os sujeitos envolvidos na trama do cuidado em saúde;
- a necessidade de integrar ações e programas de caráter humanizador desenvolvidos nas diversas áreas, unidades e serviços da SESAB e potencializar os resultados já alcançados pela implementação dessas ações e programas;
- a necessidade de criar uma estrutura que oportunize a formulação e a implementação de uma Política Estadual de Humanização da Atenção e da Gestão do SUS (PEH/BA) no Estado da Bahia e que, por sua vez, contribua para que a SESAB cumpra o seu papel na formulação e implementação desta política, ao mesmo tempo em que contribua para sua operacionalização nos municípios do Estado, respeitando as especificidades e característica loco-regionais, resolve:
Política Estadual de Humanização da Atenção e da Gestão do Estado da Bahia – PEH-BA
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS – SUPERH
DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE - DGTES
Salvador, 03 de Julho de 2013.
Of. Circ. Nº_ /13
Prezado Senhor/ Prezada Senhora
DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE - DGTES
Salvador, 03 de Julho de 2013.
Of. Circ. Nº_ /13
Prezado Senhor/ Prezada Senhora
A Superintendência de Recursos Humanos da Saúde – SESAB, por meio da Diretoria de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde – DGTES, vem historicamente coordenando o processo de implementação da Política Nacional de Humanização – PNH no Estado da Bahia e, compreendendo o seu caráter transversal, entende que esse processo deve ser compartilhado por todos os atores comprometidos em fazer e produzir saúde.
Dessa forma, e tendo em vista a construção da Política Estadual de Humanização da Atenção e da Gestão do Estado da Bahia – PEH-BA, propõe a retomada do Comitê Estadual de Humanização, doravante denominado Comitê Técnico de Humanização - CTH, que terá como objetivo principal a produção da PEH-BA, fruto de uma construção coletiva e solidária, respeitando as especificidades regionais de nosso Estado.
Assim, convidamos esta entidade, através da indicação de (02) dois representantes titulares e (02) dois suplentes de sua representação de usuários, ao tempo que solicitamos que estes compareçam à reunião que ocorrerá no dia 15 de Julho de 2013, das 14 às 17 horas, na Casa do Olodum – Auditório Nelson Mandela, sito à Rua Gregório de Mattos, n. 22, 1º andar – Pelourinho. Na oportunidade será revista a Portaria que cria o Comitê e teremos a indicação dos nomes da sociedade civil que irão compô-lo.
Mudança no calendário das aulas e provas
Novo calendário de aulas no mês de Julho. O inicio das aulas mudou para o dia 29.
quarta-feira, 3 de julho de 2013
Acabou a greve na FTC
Hoje os professores reunidos na FTC decidiram pelo fim da greve e retorno das atividades.Numa votação de 104 professores a favor do fim da greve e 01 professor defendendo a manutenção da greve, o movimento encaminhou para amanha dia 04 de Julho voltarmos ao calendário de atividades.
Pela manha houve reunião na Superintendência Regional do Trabalho, com as informações que houve o parcelamento do INSS e FGTS como também que já foi pago os salários de Maio e Junho.
As atividades de 2013.1 vão ser concluídas, as notas lançadas e o semestre 2013.2 vai acontecer normalmente.
Pela manha houve reunião na Superintendência Regional do Trabalho, com as informações que houve o parcelamento do INSS e FGTS como também que já foi pago os salários de Maio e Junho.
As atividades de 2013.1 vão ser concluídas, as notas lançadas e o semestre 2013.2 vai acontecer normalmente.
segunda-feira, 1 de julho de 2013
Professores convocam assembleia e acreditam que no dia 03 as notas podem ser lançadas no portal
COMUNICADO
Em virtude dos questionamentos feitos por alguns professores quanto à necessidade de entregarmos as notas da segunda unidade em razão do pagamento do salário do mês de maio, informamos que a Assembleia dos Professores realizada no dia 12.06.2013 definiu que a greve tem com objetivo imediato regularizar o pagamento de todos os salários (inclusive os de pós-graduação e os salários de alguns professores vencidos desde o início de 2013), razão pela qual o pagamento do salário do mês de maio não implica na entrega das notas da segunda unidade, as quais somente serão entregues após o pagamento do salário do mês de junho, previsto para ocorrer até o dia 03.07.2013, próxima quarta-feira, conforme proposta feita pela própria FTC.
Ficam desde já convocados todos os professores para comparecerem à Assembleia Geral designada para o dia 03.07.2013, às 17h30, primeira convocação, e às 18h, segunda e última convocação, que ocorrerá no Auditório Astor Pessoa, módulo 4 da FTC, Paralela, Salvador - BA.
Salvador,01 DE JULHO de 2013.
Comissão de Greve da FTC
sexta-feira, 28 de junho de 2013
terça-feira, 25 de junho de 2013
UNE informa: em congresso ueb elege a primeira presidenta da entidade
foi eleita em chapa única durante a 5º edição do encontro estudantil baiano
No último final de semana teve início mais uma gestão da União dos Estudantes da Bahia (UEB). Contando com a presença de 600 pessoas, o 5º Congresso da entidade elegeu, na cidade de Vitória da Conquista, a estudante de Pedagogia da Universidade do Estado da Bahia (UNEB) , Marianna Dias, como a nova presidenta.
Eleita em chapa única, Marianna é a primeira mulher à frente da entidade em 70 anos de história, e se diz extremamente orgulhosa. ” É muito gratificante fazer parte de uma geração de mulheres que constroem o Brasil com as próprias mãos. Me sinto uma vencedora ocupando espaços que há alguns anos atrás as mulheres não ocupavam”, contou.
Durante os três dias de Congresso a programação foi bastante extensa. Debates e grupos de discussão sobre a educação privada, combate ao racismo, melhoria das universidades federais, democratização da mídia e movimento estudantil davam o tom combativo ao encontro. O ato de abertura contou ainda com as presenças de líderes políticos como a senadora Lídice da Mata, a deputada federal Alice Portugal e os deputados estaduais Álvaro Gomes e Fabricio Falcão.
Para a presidenta eleita, o encontro ocorreu em um clima de grande unidade política. ”A eleição em chapa única demonstrou um compromisso por parte de todos os grupos estudantis em consolidar a UEB no próximo período. Tudo isso é muito gratificante e me faz ter muita alegria em construir uma grande gestão”, disse.
Questionada sobre as bandeiras de luta que serão defendidas em sua gestão, Marianna foi enfática. ” Vamos radicalizar na pauta sobre a educação privada, promovendo muita agitação nas faculdades contra o aumento de mensalidades, por melhor qualidade de ensino e contra a entrada de mais capital estrangeiro. E claro, não vamos esquecer de pressionar o governo estadual pela reestruturação das universidades públicas, com a finalidade de desenvolver mais o estado da Bahia e garantir uma educação de qualidade para o nosso povo”, declarou.
Fonte: http://www.une.org.br/2013/06/em-congresso-ueb-elege-a-primeira-presidenta-da-entidade/
UEB realiza o 5º Congresso em Conquista
UEB realiza o 5º Congresso em Conquista
Fonte: http://www.blogdoanderson.com
sábado, 22 de junho de 2013
Nota dos professores com base na assembleia do dia 19
Em Assembléia realizada no dia 19 de junho de 2013 às 8:00h na FTC, decide-se:
Manutenção da greve dos professores;
Realização de novas assembléias nos dias 25/06/13 e no dia 03/07/13, às 18:00h, na FTC;
Carta Aberta dos professores da FTC
CARTA ABERTA À SOCIEDADE
Os professores da Faculdade de Tecnologias e Ciências – FTC, conscientes da importância da função que exercem, vêm perante a sociedade baiana esclarecer as causas do movimento grevista deflagrado no último dia 12/06/2013.
Há anos a FTC desrespeita os direitos trabalhistas, uma vez que não recolhe o FGTS, não paga as férias de forma correta e, nos últimos meses, passou a atrasar até mesmo o pagamento dos salários. A instituição chega ao cúmulo de manter professores como prestadores de serviços ao longo de vários meses sem providenciar a imediata anotação da Carteira de Trabalho e Previdência Social.
As condutas acima exemplificadas representam lesões aos direitos trabalhistas contidos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e na Constituição da República Federativa do Brasil e merecem reprimenda severa por parte dos órgãos públicos competentes, a exemplo do Ministério Público do Trabalho e da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego.
Por mais que a greve traga transtornos e prejuízos a toda a coletividade, é importante lembrar que os professores exigem tão somente o cumprimento dos seus direitos, na condição de trabalhadores honestos e responsáveis pela formação das novas gerações.
O embate empreendido pelos professores ultrapassa os interesses exclusivos desta categoria profissional, uma vez que a concessão de um tratamento digno aos docentes resulta na manutenção e melhoria da qualidade do ensino, benefício que se espraia por toda a coletividade.
É inadmissível que uma instituição de ensino do porte da FTC trate os seus professores desta maneira, negando-lhes os direitos básicos assegurados a qualquer trabalhador.
Os professores conclamam a todos os estudantes, pais, mães, trabalhadores e demais interessados na existência de uma educação de qualidade a manifestarem apóio a esta luta e a demonstrarem repúdio ao desrespeito aos direitos trabalhistas cometidos pela FTC.
Em agradecimento ao apoio da coletividade e, também, como forma de fomentar a reflexão, encerra-se esta carta com um poema de Eduardo Alves, "No caminho, com Maiakóvski":
"(...)
Na primeira noite eles se aproximam
e roubam uma flor
do nosso jardim.
E não dizemos nada.
Na segunda noite, já não se escondem:
pisam as flores,
matam nosso cão,
e não dizemos nada.
Até que um dia,
o mais frágil deles
entra sozinho em nossa casa,
rouba-nos a luz, e,
conhecendo nosso medo,
arranca-nos a voz da garganta.
E já não podemos dizer nada.
(...)"
sexta-feira, 21 de junho de 2013
Estudantes baianos elegem primeira mulher para o comando da UEB
Estudantes baianos elegem primeira mulher para o comando da UEB
A União dos Estudantes da Bahia (UEB) definiu, durante o 5º Congresso, que aconteceu no último final de semana, em Vitória da Conquista (Região Sudoeste), a composição da nova diretoria. É a primeira vez que a entidade, que completa 70 anos em 2013, será presidida por uma mulher.
A estudante Marianna Dias foi eleita para comandar a UEB nos próximos dois anos (2013-2015). A escolha foi marcada pela unidade das representações estudantis do estado, que se organizaram em uma chapa única.
“Vencer as eleições foi um sentimento bonito. A eleição foi muito satisfatória porque saímos do Congresso com a unificação dos estudantes. Os movimentos se unificaram, em chapa única, para fortalecer a UEB e eleger uma mulher”, disse a presidenta eleita.
Marianna Dias é estudante do 6º semestre de Pedagogia da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), em Salvador, e tem na luta pela reestruturação das universidades estaduais uma das principais bandeiras.
O Congresso
Além de eleger a nova diretoria, o 5º Congresso da UEB elaborou, também, o plano de lutas, documento que vai indicar e guiar as principais ações da entidade no novo mandato. Além da reestruturação das universidades estaduais, outros dois pontos foram definidos.
O primeiro é, segundo Marianna, a disputa pelo novo modelo das duas novas universidades federais que vão ser instaladas na Bahia - uma na região Sul e a outra no Oeste. “O modelo precisa dialogar com a região onde as novas universidades serão instaladas” defendeu.
A situação das instituições privadas de ensino também terá uma atenção na próxima gestão da União dos Estudantes. Neste ponto, a presidente afirmou que a luta da UEB será radical.
“Vamos lutar por melhorias, por mais qualidade no ensino privado, e contra a entrada do capital estrangeiro nas faculdades particulares. Nos últimos cinco anos, [esse capital] veio muito pra Bahia. O aumento abusivo das mensalidades também será debatido”, conclui Marianna.
O encontro em Vitória da Conquista também serviu para celebrar os 70 anos da UEB, completados em janeiro.
terça-feira, 18 de junho de 2013
Informe da PM sobre a segurança na Paralela
De: 82a CIPM - Secao de Planejamento Operacional - R2012 Bom dia ! |
assembleia agendada para o dia 19/06/2013, quarta-feira, ocorrerá às8h
COMUNICADO URGENTE
Informamos que a assembleia agendada para o dia 19/06/2013, quarta-feira, ocorrerá às8h, em primeira convocação, e às 8h30, em segunda convocação, no auditório Astor Pessoa, módulo 4 da FTC, Paralela, Salvador - BA.
A mudança de horário deve-se à confluência das seguintes circunstâncias: a) o horário anterior (17h) era muito próximo do horário do jogo da seleção brasileira de futebol; b) no dia 20.06.2013 será feriado municipal, de modo que, provavelmente, muitos professores anteciparão as viagens dos festejos juninos; e c) uma solicitação feita pelo SINPRO.
Durante o encontro serão apresentados os resultados da reunião realizada entre o sindicato, comissão de professores e representantes da FTC, no dia 18.06.2013, na Superintendência Regional do Trabalho.
Tendo em vista a proximidade da assembleia, solicitamos que os professores, por gentileza, divulguem a alteração de horário entre os seus colegas, para que tenhamos o maior número possível de docentes presentes à reunião.
Desde já agradecemos à colaboração e pedimos desculpas pelos transtornos porventura causados em decorrência da mudança de horário.
Salvador, 18 de junho de 2013.
Comissão de Greve da FTC
terça-feira, 11 de junho de 2013
União dos Estudantes da Bahia pode ser presidida por uma mulher
A estudante Marianna Dias esta para concorrer a presidência da União dos Estudantes da Bahia (UEB). Caso eleita, Marianna será a primeira mulher a presidir a entidade, que completa 70 anos em 2013.
"Estou orgulhosa pela confiança do movimento e por encarar essa tarefa. Sei que é um desafio representar os estudantes da Bahia, principalmente no contexto da educação estadual, mas tenho motivação pessoal e alegria”, afirmou a candidata, após a indicação.Mesmo alertando para o fato de ainda não ter sido eleita, Marianna adiantou que as universidades estaduais teriam uma atenção privilegiada nos dois anos de mandato, talvez por fazer parte de uma delas. Ela está no 6º semestre do curso de Pedagogia da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), em Salvador.
A escolha do representante dos estudantes baianos será feita nos próximos dias 14 e 16 de junho, durante o 5º congresso da UEB, em Vitória da Conquista, no sudoeste do estado. Nesta edição, o congresso também vai celebrar o septuagésimo aniversário, com o tema: “70 anos na terra do sol: Universidade, Sertão e Desenvolvimento”.
RESULTADO DA REUNIÃO DO DIA 10.06.2013
COMUNICADO
Realizou-se no dia 10/06/2013, às 18h, na sala dos Professores da FTC, uma reunião que contou com a participação de inúmeros docentes de todos os cursos, oportunidade em que a Comissão de Professores da FTC apresentou as respostas do Sr. Gervásio de Oliveira, Presidente do Conselho Administrativo da Rede FTC, à notificação entregue pela referida comissão no dia 09/06/2013 e disponibilizou cópias dos documentos fornecidos pela instituição.
Após debater cada uma das propostas apresentadas pela FTC, os professores decidiram:
1. Não aceitar o pagamento parcelado do salário do mês de maio de 2013, devendo este ser pago, integralmente, até o dia 11/06/2013.
2. Que a regularização da situação contratual dos professores que ainda estão como prestadores de serviços, em função do moroso procedimento contratual, deverá ocorrer até o término do mês de junho de 2013.
3. Que os depósitos do FGTS deverão ser realizados juntamente com o pagamento do salário do mês de maio de 2013, e não a partir do mês de junho de 2013 conforme prometido pela instituição.
4. Que permanecem suspensas a aplicação das avaliações, a realização das bancas de TCC e o lançamento das notas, até que haja deliberação diversa da assembléia de professores agendada para o dia 12/06/2013.
5. No que diz respeito à criação de uma comissão a ser composta por professores, representantes do DCE e representantes da FTC, com o objetivo de analisar problemas e repensar o papel da instituição, os professores concordam com a sua criação e requerem que esta tenha reuniões mensais.
6. Formar uma comissão para analisar o Plano de Cargos e Salários da FTC e verificar o regramento previsto sobre a carga horária dos professores, a fim de identificar se houve redução salarial indevida, pelo que requerem à FTC que disponibilize o referido documento.
7. Que têm total interesse em rediscutir a integralidade do Plano de Cargos e Salários e a pertinência da VMD.
8. Que nada têm a opor em relação aos prazos solicitados pela FTC para fazer o levantamento do débito do FGTS e o pagamento da primeira parcela do acordo referente à regularização do débito fundiário, contudo, tal assunto deverá ser objeto de deliberação da assembléia dos professores agendada para o dia 12/06/2013.
9. Que não se opõem ao prazo solicitado pela FTC para apresentar relatório detalhado do andamento do processo n° 0325337-17.2011.8.05.0001 e a cópia do plano de recuperação judicial.
10. Apesar da FTC ter afirmado que observará as regras previstas na CLT e na Constituição Federal relativas ao pagamento das férias, já no próximo período, os professores analisarão os contracheques dos meses de dezembro e janeiro para verificar se estão recebendo a importância correta a título de férias. Na hipótese de existir alguma diferença de valor, realizarão a cobrança junto à FTC.
11. Exigir a apresentação mensal do comprovante de cumprimento do acordo relativo ao débito do INSS.
Por fim, os professores reafirmaram a importância de que todos os demais colegas compareçam à Assembléia Geral Extraordinária agendada para o dia 12/06/2013, às 17h30, em primeira convocação, e às 18h, em segunda e última convocação, a ser realizada no auditório Astor Pessoa, módulo 4, FTC, oportunidade em que será discutida e deliberada a deflagração da greve.
Salvador, 10 de junho de 2013.
Comissão de Professores da FTC
assembleia quarta
COMUNICADO
Está confirmada a Assembléia Geral Extraordinária dos Professores da FTC, a ser realizada no dia 12/06/2013, às 17h30, em primeira convocação, e às 18h, em segunda e última convocação, no auditório Astor Pessoa, localizado no módulo 4 da FTC, na Av. Luiz Viana Filho, n° 8812, Paralela, Salvador - BA.
A presença de todos os professores é de fundamental importância para que possamos discutir e deliberar sobre a deflagração da greve e o que ocorrer.
Salvador, 11 de junho de 2013.
Comissão de Professores da FTC
Comissão de Professores da FTC
segunda-feira, 10 de junho de 2013
Assembleia rejeita proposta construida entre comissão de professores e FTC/IMES
Hoje durante a assembleia dos professores, as 18h, a comissão apresentou aos colegas os documentos fruto da reunião de domingo. Dos 7 pontos respondidos pela FTC os professores rejeitaram o parcelamento do pagamento do mês de maio para os dia 20/06 e 28/06, dando o prazo até amanha (terça) a meia noite para o recebimento de tudo que existe em atraso. Aceitaram a proposta sobre: ferias, contratação, comissão permanente de negociação, debater o plano de cargos e salários, INSS, FGTS e outros.
A comissão ficou de avisar a instituição na terça pela manha da posição, assim que tivermos acesso aos documentos publicamos no blog.
A comissão ficou de avisar a instituição na terça pela manha da posição, assim que tivermos acesso aos documentos publicamos no blog.
DCE, professores e FTC se reúnem para resolver a regularização das pautas dos professores
A FTC mostrou toda a documentação sobre o parcelamento do INSS, a auditoria para saber o valor final do FGTS, fez um escalonamento para regularizar todos os salários atrasados e combinou para a partir de junho paga o INSS e FGTS de cada mês. As mobilizações dos alunos de diversos cursos nesse período foi decisivo para demonstrar o apoio do DCE e dos estudantes aos professores que em vários momentos reconheceram isso.
Nesta segunda 18h o professores vão fazer uma assembléia para compartilhar as informações da reunião e esperam que o coletivo de professores depois desse acordo voltem as atividades normais, lançando as notas e fazendo as provas pendentes com a expectativa que ao fim da semana a grande maioria das atividades do semestre sejam enceradas.
COMUNICADO URGENTE
Realizou-se hoje, 09/06/2013, das 15h às 20h40, uma reunião que contou com a participação da Comissão de Professores da FTC, de Gervásio de Oliveira (presidente do Conselho Administrativo da Rede FTC), do prof. Edilson (Diretor Geral), do Sr. Reinaldo (vice-presidente) e de Marcelo Tourinho (representante do DCE).
Durante o encontro a Comissão de Professores entregou à FTC, representada por Gervásio, uma notificação (documento em anexo) contendo as reivindicações dos professores e requerendo que fossem informadas quais ações seriam empreendidas pela instituição e o prazo necessário para a resolução dos problemas apontados.
Os questionamentos contidos na notificação dizem respeito aos seguintes temas:
1. Pagamentos dos salários dos professores, e demais funcionários, relativos aos meses de janeiro a março de 2013.
2. Pagamento dos salários dos professores, e demais funcionários, relativos ao mês de maio de 2013.
3. Regularização do débito relativo ao FGTS dos professores e demais funcionários.
4. Adequação do pagamento das férias dos professores e demais funcionários.
5. Regularização dos professores contratados como prestadores de serviços.
6. Comprovação do acordo referente ao débito junto à Previdência Social, relativo aos professores e demais funcionários.
7. Informar, de modo detalhado, o andamento do processo de recuperação judicial, demanda n° 0325337-17.2011.8.05.0001, em trâmite na 26ª Vara Cível da Comarca de Salvador – BA, e apresentar cópia do plano de recuperação judicial já protocolizado.
A FTC também foi notificada para, a partir deste momento, proceder aos depósitos do FGTS e para realizar os recolhimentos previdenciários, dos professores e demais funcionários.
Comunicou-se, ainda, que o SINPRO publicou no jornal A Tarde do dia 07/06/2013 o Edital de Convocação da Assembléia Geral Extraordinária dos professores da FTC, que ocorrerá no dia 12/06/2013, às 17h30, primeira convocação, e às 18h, segunda e última convocação, a ser realizada no auditório Astor Pessoa, na Av. Paralela, campus da FTC, Salvador – BA, com o objetivo dos professores deliberarem a respeito da deflagração de greve.
Após uma longa discussão a respeito dos temas supramencionados, e dos temas constantes da notificação feita pelo SINPRO no dia 06/06/2013, a FTC apresentou uma resposta à Comissão de Professores (documento em anexo), através da qual se pronunciou oficialmente sobre todos os pontos requeridos, nos termos abaixo transcritos:
“1. Quanto ao pagamento dos salários dos professores e demais funcionários vencidos até abril de 2013, serão pagos até o dia 11/06/2013.
2. Em relação ao pagamento dos salários dos professores e demais funcionários do mês de maio de 2013, pelo menos 30% do valor dos salários serão pagos até o dia 20/06 e o valor restante será quitado até o dia 28/06/2013.
3. Quanto à regularização do débito relativo ao FGTS dos professores e demais funcionários, até o dia 09 de julho de 2013 será feito o levantamento total do débito relativo ao FGTS e até o dia 09 de agosto de 2013 será feito o primeiro pagamento do parcelamento junto ao órgão competente.
4. Quanto à regularização do pagamento das férias de todos os professores e demais funcionários, passará a cumprir as regras da CLT e da Constituição Federal, já no próximo período.
5. Em relação aos professores que até este momento ainda se encontram como prestadores de serviços, em função do procedimento contratual, todos serão devidamente regularizados, a partir de agora.
6. No que diz respeito à comprovação da realização do acordo junto à Previdência Social, o comprovante de pagamento da primeira parcela foi entregue à Comissão de Professores na reunião realizada no dia 09/06/2013.
7. Quanto ao andamento do processo de recuperação judicial, demanda n° 0325337-17.2011.8.05.0001, até o dia 14/06/2013 será entregue à Comissão de Professores um relatório detalhado informando o andamento do processo e uma cópia do plano de recuperação judicial já protocolizado.”
Quanto à alegada redução salarial, informou que cumpre as regras definidas pelo MEC em relação ao pagamento dos professores, segundo as respectivas cargas horárias.
A FTC também se comprometeu a realizar, a partir da folha salarial do mês de junho deste ano, o depósito mensal do FGTS, e a rediscutir junto aos professores o Plano de Cargos e Salários e a permanência da VMD.
O representante da FTC propôs ainda manter um diálogo permanente com uma comissão que deverá ser composta pelos professores e representantes do DCE, com o objetivo de analisar problemas e repensar o papel da instituição.
Por fim, solicitou aos professores a reconsideração da decisão relativa a não aplicação das provas, a não realização de bancas de TCC e ao não lançamento das notas até o dia 12/06/2013, como forma de retomarmos à normalidade das atividades acadêmicas e garantirmos a matrícula dos alunos para o próximo semestre, agendada para os dias 17 a 20 de junho, o que também possibilitará obter recursos para o pagamento dos salários.
No tocante à documentação requerida, a Comissão de Professores informa que recebeu cópia dos documentos a seguir descritos, os quais estão à disposição para análise de qualquer interessado:
1. comprovante de pagamento de tributos da ordem de R$554.893,86, que de acordo com a FTC se refere ao pagamento da primeira parcela do acordo para saldar o débito do INSS;
2. comunicação exarada pela Coordenação-Geral de Suporte Operacional ao Fies, órgão vinculado à Diretoria de Gestão de Fundos e Benefícios, que por sua vez está ligada ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação pertencente ao Ministério da Educação, endereçada ao juízo responsável pela cautelar inominada, demanda que tem por objetivo liberar os recursos do FIES, processo n° 0382534-90.2012.8.05.0001, informando que somente no dia 26/06/2013 os valores relativos ao mencionado programa governamental ingressarão na conta da FTC (documento em anexo).
3. contrato de prestação de serviços entre a FTC e o escritório Vieira & Silva Advogados Associados tendo por objeto o levantamento e a negociação dos débitos relativos ao FGTS junto à Justiça do Trabalho e à Caixa Econômica Federal.
Diante dos fatos acima descritos, a Comissão de Professores da FTC:
1. solicita a todos os professores que porventura ainda tenham pendências de salários vencidos até o mês de abril de 2013, inclusive salários relativos aos cursos de férias e salários do ano de 2012, ou que tenham sofrido redução salarial indevida ou que ainda não tenham tido sua situação regularizada junto à instituição, que entrem em contato direto, com a máxima urgência, com o prof. Edilson, através do e-mail dirger.ssa@ftc.br com cópia para o e-mail da comissão comissaodeprofessoresftc@
2. CONVOCA UMA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA PARA O DIA 10/06/2013, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 17H30, PRIMEIRA CONVOCAÇÃO, E ÀS 18H, EM SEGUNDA E ÚLTIMA CONVOCAÇÃO, PARA, APÓS ANALISARMOS AS RESPOSTAS APRESENTADAS PELA FTC, DELIBERARMOS SOBRE O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO FORMULADO NO SENTIDO DE SEREM APLICADAS AS AVALIAÇÕES, REALIZADAS AS BANCAS DE TCC E LANÇADAS AS NOTAS.
Tendo em vista os progressos obtidos na reunião realizada no dia de hoje, foi cancelada a reunião agendada para o dia 10/06/2013, às 10h, entre a Comissão de Professores e o representante da FTC.
Salvador, 9 de junho de 2013.
Comissão de Professores da FTC
Documento entregue pelos professores
Reposta da FTC as solicitações dos professores
sábado, 8 de junho de 2013
UNE e UEB declaram apoio as movimentações na FTC
Alunos e professores da FTC reivindicavam melhorias no curso e pagamento de salários em atraso
Na última terça-feira (4/6) estudantes e professores ocuparam uma das avenidas principais de Salvador para protestar contra os salários atrasados e más condições dos cursos da Faculdade de Tecnologia e Ciência (FTC).
No entanto, o protesto terminou com oito feridos após ação do Batalhão de Choque da Polícia Militar. Foram usadas bombas de efeito moral e tiros de balas de borracha para dispersar os manifestantes.
Em repúdio ao acontecido, a União dos Estudantes da Bahia divulgou uma nota em seu blog exigindo do governador Jaques Vagner a punição imediata aos comandantes da ação.
Confira abaixo a nota na íntegra:
Nota da UEB
Na manhã da última terça feira (04/06) a sociedade baiana foi surpreendida com a notícia da violenta repressão da Polícia Militar e sua Tropa de Choque, ao dispersar uma manifestação pacífica dos estudantes do curso de medicina da FTC, com bombas de efeito moral, sprays de pimenta e balas de borracha.
A União dos Estudantes da Bahia reafirma seu total repúdio a esta ação da Tropa de Choque do Estado da Bahia, se solidariza e coloca-se inteiramente a disposição dos estudantes, professores e funcionários vítimas da truculência da Tropa de Choque.
Desde 2007 a Bahia vive um período de consolidação da democracia e amadurecimento do diálogo entre os movimentos sociais e o Governo do Estado, mantendo sempre sua autonomia, de modo que na nossa avaliação é incompatível tal postura da Tropa de Choque com esse novo momento.
Nesta quarta-feira (05/06) o Secretário de Segurança Publica do Estado, Mauricio Barbosa, sendo conivente com a ação da Tropa de Choque, declarou que se houver a necessidade de utilização do uso progressivo da força em qualquer lugar, ela terá que ser utilizada para garantir a desobstrução das vias.
Não permitiremos que os anos de chumbo voltem a massacrar a sociedade baiana, os estudantes resistiram fortemente a todo tipo de repressão na Bahia, na era Carlista, para que a liberdade e a democracia reinassem no nosso Estado. Dessa forma nos somamos à luta com a comunidade acadêmica da FTC, gritaremos os nossos direitos e não nos calaremos diante de nenhum cassetete militar.
EXIGIMOS DO GOVERNADOR JAQUES WAGNER A PUNIÇÃO IMEDIATA AOS QUE COMANDARAM TAL AÇÃO DA TROPA DE CHOQUE.
União dos Estudantes da Bahia
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