RESULTADO DA QUARTA ASSEMBLEIA PERMANENTE
Em 09.12.2013, ocorreu a Quarta Assembleia Permanente dos Professores da FTC, evento que contou com a participação de um representante do Sindicato dos Professores no Estado da Bahia – SINPRO, Francisco Pedro.
Aberta a assembleia, a comissão informou que, segundo informações prestadas pelo Prof. Edilson, na tarde do dia 09.12.2013, o salário do mês de novembro de 2013 será pago no dia 10.12.2013 e o 13° salário no dia 20.12.2013.
O representante do SINPRO teceu considerações sobre as diretrizes gerais para o enquadramento do corpo docente e sobre o termo de ajuste de carga horária, chamando a atenção para as conseqüentes lesões aos direitos trabalhistas, e conclamou os professores a aprovarem, na próxima assembleia, a pauta relativa às cláusulas econômicas da Convenção Coletiva de Trabalho 2013/2015, que serão negociadas com o SINEPE, em março de 2014.
Franqueada a palavra aos professores, estes analisaram as diretrizes de enquadramento funcional e o termo de ajuste de carga horária docente, considerando-os aviltantes, e se insurgiram contra o novo atraso salarial, a ausência de comprovação do pagamento do FGTS do mês de outubro de 2013 e pela falta de explicações quanto ao não pagamento da parcela indenizatória equivalente a 8% do salário do mês de outubro, conforme prometido por Gervásio de Oliveira, em 07.10.2013.
Encerrados os debates e iniciadas as votações, decidiu-se realizar uma Assembleia Geral de Professores no dia 16.12.2013, segunda-feira, e não registrar as notas das provas finais na caderneta eletrônica, até o dia 18.12.2013. Construiu-se ainda uma orientação para que nenhum professor assine o Termo de Ajuste de Carga Horária Docente, em razão dos prejuízos financeiros que tal conduta pode ocasionar.
Em relação à eleição dos novos integrantes da Comissão de Acompanhamento da FTC, entendeu-se conveniente transferi-la para o dia 16.12.2013.
Diante do exposto, ficam todos os professores convocados para a Assembleia Geral que será realizada no dia 16.12.2013, segunda-feira, às 17h30, primeira convocação, e às 18h, segunda e última convocação, no Auditório Astor Pessoa, Módulo 4, Nível 5, FTC, Paralela, Salvador – BA, que terá como pauta: 1. Eleição dos novos integrantes da Comissão de Acompanhamento da FTC; 2. Definição de conduta dos professores diante das diretrizes de enquadramento funcional e do termo de ajuste de carga horária docente; 3. Providência em face dos constantes atrasos salariais e da não comprovação do pagamento do FGTS; 4. Análise das cláusulas econômicas da Convenção Coletiva de Trabalho 2013/2015, que serão negociadas com o SINEPE, em março de 2014.
Salvador, 11 de dezembro de 2013
Comissão de Acompanhamento da FTC
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