quarta-feira, 29 de outubro de 2014

une, ubes e anpg querem que novo governo garanta metas do pne



Assista o vídeo da campanha da UNE pela Reforma Política.



Entidades estudantis avaliam resultado das eleições e o impacto para os estudantes
A União Nacional dos Estudantes (UNE), a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) e Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) se reuniram antes do segundo turno das eleições e deliberaram apoio ao projeto de Dilma Rousseff (PT) para a presidência da República. As entidades divulgaram um documento em que lembram das vitórias do movimento estudantil do último período como a conquista do Plano Nacional de Educação (PNE). O PNE aprovado determina por lei ações que a União, os Estados e os municípios terão que seguir no que se refere ao setor. As metas são ambiciosas como a erradicação do analfabetismo, a universalização do acesso à creche e a expansão de vagas no ensino técnico, superior de graduação e pós graduação, com a predominância do caráter público em dez anos.
“Para alcançá-las, garantimos, derrotando os interesses conservadores, a destinação dos 10% do PIB para educação como a meta central que será viabilizada a partir de outra grande vitória que conquistamos nas ruas em junho com a vinculação dos royalties do petróleo e metade do Fundo Social do Pré-Sal para a educação pública, sancionados pela presidenta Dilma. As e os estudantes foram protagonistas nas recentes mudanças, ocupando as ruas, escolas e universidades. Temos a perspectiva de que podemos avançar ainda mais. Por isso temos um objetivo: dizer não ao retrocesso e apontarmos as transformações que queremos para o futuro”, destacou a carta dos estudantes.
Leia aqui na íntegra.
Agora, com a reeleição de Dilma Rousseff, as entidades estudantis fazem um balanço dos desafios para avançar nas melhorias para a educação brasileira.
Para a presidenta da UNE, Vic Barros, continuaremos na luta dos novos desafios da educação brasileira. “O PNE é o nosso instrumento para superar problemas educacionais históricos, criando as bases de um projeto educacional verdadeiramente emancipador e de acesso a todos. Foram anos de luta para que ele fosse aprovado. Agora, precisamos cobrar que suas metas sejam uma a uma efetivadas”, destacou.
Ela destacou ainda do projeto UNE pelo Brasil, uma plataforma eleitoral avançada, que pautou as reivindicações dos estudantes brasileiros no fortalecimento da América Latina, por cidades mais humanas, para mudar a saúde no Brasil, por um novo marco regulatórios dos meios de comunicação, por mais soberania nacional, por uma reforma universitária e pela reforma política.
“Há muito a se fazer, o projeto UNE pelo Brasil deixa claro. Vamos perseguir o Brasil que os estudantes brasileiros sonham”, afirmou.
A presidenta da UBES, Bárbara Melo, afirmou que os secundaristas estarão sempre nas ruas para o Brasil avançar, independente de governo. “Esperamos de Dilma o cumprimento do PNE, da nova lei de meia-entrada, do marco civil da internet, além dos avanços necessários para o país como a reforma política. A presidenta se comprometeu com essas pautas além do fim dos autos de resistência e a criminalização da homofobia. Acreditamos que com nossa força podemos continuar avançando”, ressaltou.
A UBES também aprovou uma plataforma política para os candidatos ao pleito de 2014. O documento pedia um comprometimento dos políticos Contra a redução da maioridade penal e pela desmilitarização da polícia por nova política de segurança pública, com segurança nas escolas, entre outras pautas.
Leia aqui na íntegra.
Já a presidenta da ANPG, Tamara Naiz, frisou o ponto de vista da ciência e da pós-graduação brasileira. “Defendemos a valorização da ciência e dos pesquisadores, continuaremos a lutar por mais investimentos em CT&I, tendo como bandeiras principais: 2% do PIB para a área e a recomposição do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico”, afirmou. E continuou: “com a vitória de Dilma temos a confiança no não retrocesso das políticas públicas que vem sendo implementadas, mas para, além disso, temos a oportunidade de novos sonhos e novas lutas! Avancemos!”.
A entidade também se posicionou publicamente para o segundo turno das eleições presidenciais divulgando uma carta aos pós-graduandos em apoio à reeleição de Dilma Rousseff. No documento a ANPG destaca os avanços na área da educação como a ampliação no número de pós-graduandos. Leia aqui.

A diretora de universidades públicas da UNE, Mirelly Cardoso, destacou que Dilma Rousseff já tinha colocado a educação como centro do desenvolvimento da sociedade e que sua eleição não só representa a garantia de efetivar as conquistas já alcançadas, mas uma porta aberta para dialogar por mais mudanças como a reforma universitária, a valorização dos professores e um novo pacto federativo em que o governo federal possa atuar junto com os municípios a favor da educação.
Em relação ao PNE ela afirma que a maior cobrança dos estudantes no momento deve ser garantir que municípios e estados tenham seus planos de governo de acordo com as estratégias para garantir as metas do Plano Nacional. “O desafio do governo que teremos que atuar é na definição do Custo Aluno Qualidade Inicial, o CAQi. Os parâmetros não foram regulamentados, como, por exemplo, quais índices serão usados? Qual será o cálculo feito?”, questionou.
O CAQi é o valor mínimo a ser investido por aluno para se garantir qualidade na educação, a partir desse cálculo a União será obrigada a repassar para estados e municípios o total necessário para se alcançar esse valor.
No Ensino Superior ela destaca a “importância da UNE acompanhar a veiculação dos recursos do petróleo para o setor e devemos ter a preocupação de para além dos investimentos, fazer um processo de requalificação, repensar os currículos e a democracia das universidades”, destacou.
Mirelly lembrou ainda da necessidade de regulamentação do Ensino Superior privado. “Uma vez que haverá recursos públicos beneficiando a iniciativa privada é imprescindível à regulamentação desse setor”, destacou.

une lamenta anulacao da politica nacional de participacao social


A União Nacional dos Estudantes expõe em nota sua contrariedade à anulação da iniciativa que tinha como objetivo aumenta a participação da sociedade na política no nosso país. Leia na íntegra: 

Nessa terça-feira (29/10) foi barrado na Câmara dos deputados o decreto n° 8243/14 que visa implementar política nacional de participação social. A PNPS é um instrumento que visa aprofundar a participação popular com o objetivo de amadurecer a nossa democracia a partir de conselhos com a sociedade civil organizada.
Lamentamos a decisão, de viés conservador, da Câmara dos Deputados que barrou o decreto. O Brasil vive um momento especial de sua democracia com a consolidação de suas instituições. É necessário avançar para nos desvencilhar de vícios autoritários que ainda persistem. Nesse sentido, ampliar a participação popular, como pilar fundamental da nossa cidadania, é estratégico na consolidação do Estado Democrático de Direito, bem como na reforma política que se faz tão necessária hoje.
União Nacional dos Estudantes
29 de outubro de 2014.

lei do estagio

Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos
 LEI Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008.
Dispõe sobre o estágio de estudantes; altera a redação do art. 428 da Consolidação das Leis do
Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no  5.452, de 1o  de maio de 1943, e a Lei no  9.394, de 20 de dezembro de 1996; revoga as Leis nos 6.494, de 7 de dezembro de 1977, e 8.859, de 23 de março de 1994, o parágrafo único do art. 82 da Lei no  9.394, de 20 de dezembro de 1996, e o art. 6o
 da Medida Provisória no 2.164-41, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a
seguinte Lei:
CAPÍTULO I
DA DEFINIÇÃO, CLASSIFICAÇÃO E RELAÇÕES DE ESTÁGIO
Art. 1o
 Estágio é ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que
visa à preparação para o trabalho produtivo de educandos que estejam freqüentando o ensino regular em
instituições de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e dos
anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos.
§ 1o
 O estágio faz parte do projeto pedagógico do curso, além de integrar o itinerário formativo do
educando.
§ 2o
 O estágio visa ao aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à
contextualização curricular, objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o
trabalho.

lei do FIES

LEI Nº 12.202, DE14 DE JANEIRO DE 2010.
Mensagem de veto
Altera a Lei 10260, de 12 de julho de 2001, que
dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao
Estudante do Ensino Superior - FIES (permite
abatimento de saldo devedor do FIES aos
profissionais do magistério público e médicos dos
programas de saúde da família; utilização de débitos
com o INSS como crédito do FIES pelas instituições
de ensino; e dá outras providências).
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1o
 Os arts. 1o
, 2o
, 3o
, 4o
, 5o
, 6o
, 9o
, 10, 11, 12 e 13 da Lei 10260, de 12 de julho de 2001,
passam a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1o
 Fica instituído, nos termos desta Lei, o Fundo de Financiamento ao
Estudante do Ensino Superior - FIES, de natureza contábil, destinado à
concessão de financiamento a estudantes regularmente matriculados em
cursos superiores não gratuitos e com avaliação positiva nos processos
conduzidos pelo Ministério da Educação, de acordo com regulamentação
própria.
§ 1o
 O financiamento de que trata o caput poderá, na forma do regulamento,
ser oferecido a alunos da educação profissional técnica de nível médio, bem
como aos estudantes matriculados em programas de mestrado e doutorado
com avaliação positiva, desde que haja disponibilidade de recursos,
observada a prioridade no atendimento aos alunos dos cursos de graduação.

lei das mensalidades: Dispõe sobre o valor total das anuidades escolares e dá outras providências.

Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos
 LEI No
 9.870, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1999.
Mensagem de veto
Conversão da MPv nº 1.890-67, de 1999
Dispõe sobre o valor total das anuidades escolares e dá
outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1o
 O valor das anuidades ou das semestralidades escolares do ensino pré-escolar, fundamental, médio e superior, será contratado, nos termos
desta Lei, no ato da matrícula ou da sua renovação, entre o estabelecimento de ensino e o aluno, o pai do aluno ou o responsável.
§ 1o
 O valor anual ou semestral referido no caput deste artigo deverá ter como base a última parcela
da anuidade ou da semestralidade legalmente fixada no ano anterior, multiplicada pelo número de parcelas
do período letivo.

OAB vai denunciar preconceito contra nordestinos ao MP


Presidente da OAB determinou medida
A OAB baiana vai denunciar casos de preconceito ou discriminação contra nordestinos. A entidade já começou a receber, por meio da Comissão de Direitos Humanos e da Comissão de Promoção da Igualdade Racial, denúncias de crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional nas redes sociais. Qualquer um pode enviar a denúncia, mesmo de outros estados. Para isso, basta enviar o “print” (imagem) da tela da manifestação preconceituosa e informações para o e-mail direitoshumanos@oab-ba.org.br. A determinação para a tomada de posição foi dada pelo presidente da OAB, Luiz Viana Queiroz.

fonte: http://www.politicalivre.com.br/2014/10/oab-vai-denunciar-preconceito-contra-nordestinos-ao-mp/

quarta-feira, 22 de outubro de 2014

VII Semana Jurídica da FTC

A VII Semana Jurídica da FTC que nesta edição discutiu o tema “Direito e Sexualidade”, teve início no dia 15 de outubro, no auditório Astor Pessoa, com o Pocket Show de Marina Garlen e a mesa redonda “Sexualidades, Famílias Contemporâneas e Cultura Jurídica” com os palestrantes Felipe Garbelotto, Ricardo Henrique, Teresa Cristina Oliveira e Marina Garlen.
À noite, para discutir o tema “Sexo, Poder e Direito”, o evento contou com a palestra de Gilton Carlos Santana, pós-graduado em Direito Público, e a apresentação do curta-metragem “Depois de Tudo”.
A introdução ao tema do debate foi dada com a exposição do filme que aborda a intimidade de um casal homossexual em suas relações domésticas. Em seguida, o palestrante Gilton Santana debateu as questões de gênero no meio jurídico sob uma perspectiva histórica e com foco nos grandes pensadores.
“A história da sexualidade nos remete a Aristóteles. Ele afirmava que a mulher era um ser incompleto. Já Diderot, dizia que a fêmea era comandada pelo útero, enquanto o homem era regido pelo cérebro”, explicou.
Para Gilton Santana, a família tem um papel fundamental na relação de igualdade entre os sexos.
“Mesmo que o Estado tenha uma política que assista às mulheres, o maior dever de respeitar os direitos inerentes ao gênero está no núcleo familiar”, diz.
Segundo ele, a sociedade ainda carrega preconceitos e não está pronta para viver uma fase mais libertária quanto às diferentes escolhas sexuais.
“A liberdade sexual ainda é um tabu. As pessoas têm dificuldades em aceitar o diferente e as reproduções de estereótipos, no que diz respeito aos papeis do homem e da mulher, contribuem para esse quadro”.
De acordo com Viviane Conceição, estudante do 3º semestre de Direito da FTC, a temática da Semana Jurídica é importante para deixar o aluno informado sobre as problemáticas atuais.
“Debater esse conflito é muito pertinente. A Faculdade é o lugar ideal para tratarmos dessas questões. E o estudante de Direito tem que estar atento a um assunto tão em voga na sociedade,” diz a discente.  
O vídeo "Pergunte às Bee - Retrospectiva", marcou a abertura dos trabalhos do dia 16 de outubro. Posteriormente, o evento seguiu com o tema "Sexualidade em Cárcere" com os palestrantes Ana Lívia Braga, Luiz Araújo, Jalusa Arruda e Marcus Magalhães.
O segundo dia do evento contou ainda com a apresentação do trabalho discente "Estupro Carcerário - notas introdutórias" com José Amauri dos Santos Nascimento; o minicurso " Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes" com Sandra Santos.

terça-feira, 21 de outubro de 2014

Encontro com as Teorias - Os Sonhos na Psicanálise e na Teoria Junguiana

A coordenação do curso de Psicologia realizou no dia 11 de outubro, o evento "Encontro com as Teorias" com o tema Os Sonhos na Psicanálise e na Teoria Junguiana.
O objetivo do evento foi discutir sobre os sonhos na perspectiva psicanalítica e Junguiana e o manejo clínico.
O evento contou com os convidados Analícea Calmon e Hortênsia Brandão, abordando o tema "Os Sonhos na Psicanálise" no período da manhã.
À tarde, as palestrantes Angela Simões e José Felipe Sá discutiram "Os sonhos na Psicologia Analítica".

Fonte: FTC

sexta-feira, 17 de outubro de 2014

Palestras marcam o dia do Fisioterapeuta na FTC


O dia do Fisioterapeuta foi festejado na segunda-feira, 13 de outubro, com um debate sobre Fisioterapia Uroginecológica e a Fisioterapia na Pediatria Oncológica, no auditório Astor Pessoa.
O debate foi aberto com a palestra de Juliana Cruz, fisioterapeuta uriginecologista, que falou sobre algumas curiosidades sobre a incontinência urinária.
“Atletas de alta performance podem ter problema de incontinência urinária, que é gerado pelo esforço excessivo executado pelo músculo abdominal”.
Para Juliana, o zelo com o paciente deve ser prioridade no tratamento da doença. “Deve-se ter muito cuidado com a pessoa, pois o fisioterapeuta mexe com a intimidade dela. A postura profissional e o respeito são indispensáveis”.
Para a fisioterapeuta, a solução do problema é fundamental para o paciente voltar a ter uma vida mais saudável.
“A melhora no quadro de incontinência urinária gera um impacto positivo na qualidade de vida. Quando se fala de sociabilidade, relações sexuais, parte higiênica e o psicológico da pessoa os ganhos são muito expressivos,” diz ela.