RESULTADO DA ASSEMBLEIA GERAL
No dia 20.12.2013, às 17 horas, em segunda e última convocação, iniciou-se a Assembleia Geral, evento que contou com a participação de alguns professores e dos representantes do Sindicato dos Professores no Estado da Bahia – SINPRO, na Sala 317, Módulo 3 da FTC.
O representante do SINPRO, Francisco Pedro, abriu a sessão com a leitura da pauta e transferiu a palavra para Reinaldo Bomfim, diretor do SINPRO, e professor Sued, representante da Comissão de Acompanhamento da FTC, que informaram o resultado da audiência ocorrida na manhã do dia 20.12.2013, na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego - SRTE, processo n° 46204.004934/2013-58, e apresentaram as propostas feitas pelo mediador, Mário Diniz Xavier de Oliveira: “1. A implementação das alterações das jornadas ficará congelada até 1° de março/2014, devendo as partes neste interregno efetuar a negociação coletiva relativa ao tema; 2. A FTC apresentará até 10.01.2014 os comprovantes de recolhimento do FGTS das competências de outubro, novembro e dezembro 2013, juntamente com as parcelas vencidas do parcelamento do FGTS efetuado junto à CEF. Com relação ao 13° e a parcela indenizatória equivalente a 8% do salário de outubro/13, antes negociada, a FTC informa que pagará tal parcela e o 13° salário integral até o dia 03/01/2014, envidando esforços para fazê-lo dia 30.12.2013”.
Apresentados os informes, vários professores elogiaram o trabalho da comissão ao longo do semestre e ponderaram que seria prejudicial ao movimento a eleição de uma nova comissão naquele instante, em razão do reduzido número de professores, circunstância ocasionada pelas fortes chuvas que atingiram Salvador.
O professor Sued, em nome da comissão, agradeceu os elogios e informou que não possuía mais condições de permanecer à frente dos trabalhos, tendo então os professores solicitado que os demais membros da comissãorealizem as tarefas necessárias até a próxima assembleia.
Superados os debates e criadas as propostas, os professores decidiram:
a) Aprovar o item 1 da proposta do mediador da SRTE (a implementação das alterações das jornadas ficará congelada até 1° de março/2014, devendo as partes neste interregno efetuar a negociação coletiva relativa ao tema) e rejeitar o item 2 da referida proposta (a FTC apresentará até 10.01.2014 os comprovantes de recolhimento do FGTS das competências outubro, novembro e dezembro 2013, juntamente com as parcelas vencidas do parcelamento do FGTS efetuado junto à CEF. Com relação ao 13° e a parcela indenizatória equivalente a 8% do salário de outubro/13, antes negociada, a FTC informa que pagará tal parcela e o 13° salário integral até o dia 03/01/2014, envidando esforços para fazê-lo dia 30.12.2013).
b) Proceder ao registro das notas das provas finais dos alunos.
c) Transferir a eleição da nova comissão para o dia 20.01.2014.
d) Realizar Assembleia, com indicativo de greve, no dia 20.01.2014, segunda-feira, às 7h30 e às 19h, no portão de acesso da FTC, cuja pauta será: 1. Eleição dos novos integrantes da Comissão deAcompanhamento da FTC; 2. Verificação do pagamento do 13° Salário, da parcela indenizatória equivalente a 8% do salário base de outubro de 2013, do FGTS dos meses de outubro, novembro e dezembro de 2013, das parcelas do acordo do FGTS; 3. O que ocorrer.
Tendo em vista que nenhum outro professor quis se utilizar da palavra e que a pauta já havia sido esgotada, encerraram-se os trabalhos da assembleia.
Salvador, 22 de dezembro de 2013
Comissão de Acompanhamento da FTC