RESULTADO DA ASSEMBLEIA GERAL
No dia 16.12.2013, às 18 horas, em segunda e última convocação, iniciou-se a Assembleia Geral, evento que congregou inúmeros professores e representantes do Sindicato dos Professores no Estado da Bahia – SINPRO, no Auditório Astor Pessoa, Módulo 4 da FTC.
O representante do SINPRO, Francisco Pedro, fez um breve relato sobre o histórico do movimento dos professores ao longo do ano de 2013, apresentou a pauta dos trabalhos da noite (1. Eleição dos novos integrantes da Comissão deAcompanhamento da FTC; 2. Definição de conduta dos professores diante das diretrizes de enquadramento funcional e do termo de ajuste de carga horária docente; 3. Providência em face dos constantes atrasos salariais e da não comprovação do pagamento do FGTS; 4. Análise das cláusulas econômicas da Convenção Coletiva de Trabalho 2013/2015, que serão negociadas com o SINEPE, em março de 2014) e, por fim, concedeu a palavra aos professores que se mostraram interessados em tecer considerações, momento em que duas professoras explicaram o funcionamento da execução trabalhista e os percalços da recuperação judicial.
Superados os debates e criadas as propostas, os professores decidiram:
a) Não assinar o Termo de Ajuste de Carga Horária Docente proposto pela FTC.
b) Realizar uma nova Assembleia Geral no dia 20.12.2013, sexta-feira, às 16h30, primeira convocação, e às 17h, segunda e última convocação, no Auditório Astor Pessoa, Módulo 4, Nível 5, FTC, Paralela, Salvador – BA, que terá como pauta: 1. Eleição dos novos integrantes da Comissão de Acompanhamento da FTC; 2. Verificação do pagamento do 13° Salário; 3. Verificação do pagamento da parcela indenizatória equivalente a 8% do salário base de outubro de 2013; 4. Verificação do pagamento do FGTS dos meses de outubro e novembro de 2013; 5. Definição de conduta dos professores diante das diretrizes de enquadramento funcional; 6. O que ocorrer.
c) Não registrar as notas das provas finais na caderneta eletrônica até o dia 20.12.2013, devendo-se aguardar a decisão da assembleia.
d) Aprovar as cláusulas salariais apresentadas pelo SINPRO, relativas à Convenção Coletiva de Trabalho de 2013/2015, que serão negociadas com o SINEPE, em março de 2014.
e) Transferir a eleição dos novos integrantes da Comissão de Acompanhamento da FTC para o dia 20.12.2013.
O professor Sued Alves solicitou a adesão dos colegas ao processo de escolha dos novos integrantes da Comissãode Acompanhamento da FTC e ressaltou a importância dos trabalhos até então desenvolvidos pelo órgão de representação.
Tendo em vista que nenhum outro professor quis se utilizar da palavra e que a pauta já havia sido esgotada, encerraram-se os trabalhos da assembleia.
Salvador, 16 de dezembro de 2013
Comissão de Acompanhamento da FTC
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