VII Semana Jurídica da FTC

A VII Semana Jurídica da FTC que nesta edição discutiu o tema “Direito e Sexualidade”, teve início no dia 15 de outubro, no auditório Astor Pessoa, com o Pocket Show de Marina Garlen e a mesa redonda “Sexualidades, Famílias Contemporâneas e Cultura Jurídica” com os palestrantes Felipe Garbelotto, Ricardo Henrique, Teresa Cristina Oliveira e Marina Garlen.

À noite, para discutir o tema “Sexo, Poder e Direito”, o evento contou com a palestra de Gilton Carlos Santana, pós-graduado em Direito Público, e a apresentação do curta-metragem “Depois de Tudo”.

A introdução ao tema do debate foi dada com a exposição do filme que aborda a intimidade de um casal homossexual em suas relações domésticas. Em seguida, o palestrante Gilton Santana debateu as questões de gênero no meio jurídico sob uma perspectiva histórica e com foco nos grandes pensadores.

“A história da sexualidade nos remete a Aristóteles. Ele afirmava que a mulher era um ser incompleto. Já Diderot, dizia que a fêmea era comandada pelo útero, enquanto o homem era regido pelo cérebro”, explicou.

Para Gilton Santana, a família tem um papel fundamental na relação de igualdade entre os sexos.

“Mesmo que o Estado tenha uma política que assista às mulheres, o maior dever de respeitar os direitos inerentes ao gênero está no núcleo familiar”, diz.

Segundo ele, a sociedade ainda carrega preconceitos e não está pronta para viver uma fase mais libertária quanto às diferentes escolhas sexuais.

“A liberdade sexual ainda é um tabu. As pessoas têm dificuldades em aceitar o diferente e as reproduções de estereótipos, no que diz respeito aos papeis do homem e da mulher, contribuem para esse quadro”.

De acordo com Viviane Conceição, estudante do 3º semestre de Direito da FTC, a temática da Semana Jurídica é importante para deixar o aluno informado sobre as problemáticas atuais.

“Debater esse conflito é muito pertinente. A Faculdade é o lugar ideal para tratarmos dessas questões. E o estudante de Direito tem que estar atento a um assunto tão em voga na sociedade,” diz a discente.  

O vídeo "Pergunte às Bee - Retrospectiva", marcou a abertura dos trabalhos do dia 16 de outubro. Posteriormente, o evento seguiu com o tema "Sexualidade em Cárcere" com os palestrantes Ana Lívia Braga, Luiz Araújo, Jalusa Arruda e Marcus Magalhães.

O segundo dia do evento contou ainda com a apresentação do trabalho discente "Estupro Carcerário - notas introdutórias" com José Amauri dos Santos Nascimento; o minicurso " Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes" com Sandra Santos.

À noite os participantes puderam conferir a Mostra de Vídeo "Os Sapatos de Aristeu" e o debate sobre o tema "Sexualidade: interfaces com os movimentos sexuais e políticas públicas" com a presença de Paula Torres e Gesner Braga.

No dia 17 de outubro, último dia da VII Semana Jurídica da FTC os presentes acompanharam, pela manhã, a mostra do Vídeo "Rotas da Ilusão" seguido de debate com o tema "Tráfico de Pessoas para Fins Sexuais e Organização LGBT" com os palestrantes Admar Fontes Júnior e Gilmário Nogueira, tendo como mediadora da mesa, Fabíola Coelho. Pela tarde foi realizado o minicurso "Movimentos de Prevenção e Combate ao Tráfico de Pessoas".

À noite, o evento contou com um debate interdisciplinar sobre o tema central do evento: “Direito e Sexualidade” com a presença da Doutora em estudos do Direito, Salete Maria da Silva, que abordou o assunto “Gênero, Sexismo e Praxis Jurídica” em sua palestra.

“O sexismo explica porque o homem é tido como o paradigma da sociedade. Ele é o parâmetro. E o Direito sedimenta quem pode exercer sua sexualidade” afirma a doutora.

Para ela, as decisões dos tribunais explicitam qual é o entendimento social quanto ao espaço masculino e feminino na sociedade.

“O Direito de Família está impregnado de uma lógica patriarcal em que à mulher é destinado o privado (casa) e ao homem o público (trabalho). Essa interpretação fica clara, quando os juízes dão a guarda dos filhos às esposas. O que é jurisprudência até hoje” explica Salete Maria.

Professor de Psicologia da FTC Feira de Santana, Adriano Cysneiros, falou da família e suas novas composições.

“Os saberes que visam proteger o núcleo familiar acabam por torná-la uma estrutura rígida, que não está aberta a singularidades” pontua o docente.

Na opinião de Adriano Cysneiros, a integridade da família é abalada pelas expectativas que os pais têm sobre a vida dos filhos.

“A educação transmitida aos filhos é centrada em investimento e retorno. O que acaba sendo a causa do afastamento dos que se tornam homossexuais”.