UNE constrói grande mobilização pela legalização do aborto

Nos dias 26 a 30 de setembro, Frente Nacional pela Legalização do aborto debateu o tema em universidades de todo o país

Entre os dias 26 a 30 de setembro, a Frente Nacional pela legalização do Aborto realizou uma série de atividades em universidades de todo o país para debater o tema e lutar pelos direitos das mulheres. A Diretora de Mulheres da União Nacional dos Estudantes, Liliane Oliveira, faz parte da frente e apoiou as mobilizações.

Durante a semana, as atividades realizadas levaram aos estudantes, universitários, secundaristas, homens e mulheres, questões relativas à legalização do aborto. “Essas atividades são importantes pois pudemos discutir, também com futuros profissionais da saúde, que podem vir a ter uma abordagem diferente do tema.”, comentou Liliane.

Ao término da semana de mobilizações, a Frente Nacional está formulando um abaixo assinado repudiando os projetos de lei que pretendem criminalizar e penalizar mulheres que fazem aborto. “Aborto é questão de saúde pública, não de polícia e cadeia”, afirmou Liliane.

Atualmente, tramitam na Câmara Federal diversos projetos de lei, como o Estatuto do Nascituro, que propõe realizar um cadastro de mulheres grávidas em postos de saúde, como forma de controle de natalidade para futura aplicação de penalidades em caso de aborto; e a Bolsa Estupro, que pretende entregar às mulheres que sofreram estupro uma bolsa no valor correspondente a um salário mínimo durante o período de gestação, até a criança completar 18 anos.

Na opinião de Liliane, “esses projetos não resolvem o problema da mortalidade materna e ferem os direitos humanos das mulheres”.  Ao mesmo tempo, não há nenhum projeto que preveja a legalização do aborto. “Nossa tarefa é avançar na construção da 3ª Conferência Nacional de Mulheres e contribuir cada vez mais para a construção de políticas públicas que garantam a autonomia das mulheres”, explicou ela.

No Brasil, a mortalidade materna permanece entre as 10 primeiras causas de mortalidade da população feminina entre 10 e 49 anos. A mortalidade materna em decorrência da prática de abortos atinge distintamente as mulheres jovens, do campo e das periferias das cidades, negras e que recorrem a métodos inseguros para realização do procedimento.

Dados do DATASUS demonstram que a curetagem pós-abortamento (CPA) é o segundo procedimento obstétrico mais realizado nos serviços de internação do SUS do país, ocorrendo cerca de 220 mil internações para assistência ao aborto, em 2007, com ou sem complicações.

“A clandestinidade da prática do aborto não impede que o mesmo seja realizado. A legislação extremamente punitiva aliada ao poder político concentrado nas mãos de setores conservadores, traz retrocessos para a garantia da autonomia das mulheres”, comentou a diretora.

Texto: Camila Hungria da UNE