Comissão de Acompanhamento da FTC: RESULTADO DA ASSEMBLEIA GERAL

RESULTADO DA ASSEMBLEIA GERAL

No dia 20.12.2013, às 17 horas, em segunda e última convocação, iniciou-se a Assembleia Geral, evento que contou com a participação de alguns professores e dos representantes do Sindicato dos Professores no Estado da Bahia – SINPRO, na Sala 317, Módulo 3 da FTC.

O representante do SINPRO, Francisco Pedro, abriu a sessão com a leitura da pauta e transferiu a palavra para Reinaldo Bomfim, diretor do SINPRO, e professor Sued, representante da Comissão de Acompanhamento da FTC, que informaram o resultado da audiência ocorrida na manhã do dia 20.12.2013, na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego - SRTE, processo n° 46204.004934/2013-58, e apresentaram as propostas feitas pelo mediador, Mário Diniz Xavier de Oliveira: “1. A implementação das alterações das jornadas ficará congelada até 1° de março/2014, devendo as partes neste interregno efetuar a negociação coletiva relativa ao tema; 2. A FTC apresentará até 10.01.2014 os comprovantes de recolhimento do FGTS das competências de outubro, novembro e dezembro 2013, juntamente com as parcelas vencidas do parcelamento do FGTS efetuado junto à CEF. Com relação ao 13° e a parcela indenizatória equivalente a 8% do salário de outubro/13, antes negociada, a FTC informa que pagará tal parcela e o 13° salário integral até o dia 03/01/2014, envidando esforços para fazê-lo dia 30.12.2013”.

Apresentados os informes, vários professores elogiaram o trabalho da comissão ao longo do semestre e ponderaram que seria prejudicial ao movimento a eleição de uma nova comissão naquele instante, em razão do reduzido número de professores, circunstância ocasionada pelas fortes chuvas que atingiram Salvador.

O professor Sued, em nome da comissão, agradeceu os elogios e informou que não possuía mais condições de permanecer à frente dos trabalhos, tendo então os professores solicitado que os demais membros da comissãorealizem as tarefas necessárias até a próxima assembleia.

Superados os debates e criadas as propostas, os professores decidiram:

a)    Aprovar o item 1 da proposta do mediador da SRTE (a implementação das alterações das jornadas ficará congelada até 1° de março/2014, devendo as partes neste interregno efetuar a negociação coletiva relativa ao tema) e rejeitar o item 2 da referida proposta (a FTC apresentará até 10.01.2014 os comprovantes de recolhimento do FGTS das competências outubro, novembro e dezembro 2013, juntamente com as parcelas vencidas do parcelamento do FGTS efetuado junto à CEF. Com relação ao 13° e a parcela indenizatória equivalente a 8% do salário de outubro/13, antes negociada, a FTC informa que pagará tal parcela e o 13° salário integral até o dia 03/01/2014, envidando esforços para fazê-lo dia 30.12.2013).

b)    Proceder ao registro das notas das provas finais dos alunos.

c)    Transferir a eleição da nova comissão para o dia 20.01.2014.

d)    Realizar Assembleia, com indicativo de greve, no dia 20.01.2014, segunda-feira, às 7h30 e às 19h, no portão de acesso da FTC, cuja pauta será: 1. Eleição dos novos integrantes da Comissão deAcompanhamento da FTC; 2. Verificação do pagamento do 13° Salário, da parcela indenizatória equivalente a 8% do salário base de outubro de 2013, do FGTS dos meses de outubro, novembro e dezembro de 2013, das parcelas do acordo do FGTS; 3. O que ocorrer.

Tendo em vista que nenhum outro professor quis se utilizar da palavra e que a pauta já havia sido esgotada, encerraram-se os trabalhos da assembleia.

Salvador, 22 de dezembro de 2013

Comissão de Acompanhamento da FTC

Comissão de Acompanhamento da FTC: CONVOCAÇÃO PARA A ASSEMBLEIA GERAL

CONVOCAÇÃO PARA A ASSEMBLEIA GERAL

Ficam todos os professores convocados para a Assembleia Geral que será realizada no dia20.12.2013, sexta-feira, às 16h30, primeira convocação, e às 17h, segunda e última convocação, na Sala 317, Módulo 3, Nível 3, FTC, Paralela, Salvador – BA, que terá como pauta: 1. Eleição dos novos integrantes da Comissão de Acompanhamento da FTC; 2. Verificação do pagamento do 13° Salário; 3. Verificação do pagamento da parcela indenizatória equivalente a 8% do salário base de outubro de 2013; 4. Verificação do pagamento do FGTS dos meses de outubro e novembro de 2013; 5. Definição de conduta dos professores diante das diretrizes de enquadramento funcional; 6. O que ocorrer.

Salvador, 19 de dezembro de 2013

Comissão de Acompanhamento da FTC

Comissão de Acompanhamento da FTC: RESULTADO DA ASSEMBLEIA GERAL

RESULTADO DA ASSEMBLEIA GERAL

No dia 16.12.2013, às 18 horas, em segunda e última convocação, iniciou-se a Assembleia Geral, evento que congregou inúmeros professores e representantes do Sindicato dos Professores no Estado da Bahia – SINPRO, no Auditório Astor Pessoa, Módulo 4 da FTC.

O representante do SINPRO, Francisco Pedro, fez um breve relato sobre o histórico do movimento dos professores ao longo do ano de 2013, apresentou a pauta dos trabalhos da noite (1. Eleição dos novos integrantes da Comissão deAcompanhamento da FTC; 2. Definição de conduta dos professores diante das diretrizes de enquadramento funcional e do termo de ajuste de carga horária docente; 3. Providência em face dos constantes atrasos salariais e da não comprovação do pagamento do FGTS; 4. Análise das cláusulas econômicas da Convenção Coletiva de Trabalho 2013/2015, que serão negociadas com o SINEPE, em março de 2014) e, por fim, concedeu a palavra aos professores que se mostraram interessados em tecer considerações, momento em que duas professoras explicaram o funcionamento da execução trabalhista e os percalços da recuperação judicial.

Superados os debates e criadas as propostas, os professores decidiram:

a)    Não assinar o Termo de Ajuste de Carga Horária Docente proposto pela FTC.

b)    Realizar uma nova Assembleia Geral no dia 20.12.2013, sexta-feira, às 16h30, primeira convocação, e às 17h, segunda e última convocação, no Auditório Astor Pessoa, Módulo 4, Nível 5, FTC, Paralela, Salvador – BA, que terá como pauta: 1. Eleição dos novos integrantes da Comissão de Acompanhamento da FTC; 2. Verificação do pagamento do 13° Salário; 3. Verificação do pagamento da parcela indenizatória equivalente a 8% do salário base de outubro de 2013; 4. Verificação do pagamento do FGTS dos meses de outubro e novembro de 2013; 5. Definição de conduta dos professores diante das diretrizes de enquadramento funcional; 6. O que ocorrer.

c)    Não registrar as notas das provas finais na caderneta eletrônica até o dia 20.12.2013, devendo-se aguardar a decisão da assembleia.

d)    Aprovar as cláusulas salariais apresentadas pelo SINPRO, relativas à Convenção Coletiva de Trabalho de 2013/2015, que serão negociadas com o SINEPE, em março de 2014.

e)    Transferir a eleição dos novos integrantes da Comissão de Acompanhamento da FTC para o dia 20.12.2013.

O professor Sued Alves solicitou a adesão dos colegas ao processo de escolha dos novos integrantes da Comissãode Acompanhamento da FTC e ressaltou a importância dos trabalhos até então desenvolvidos pelo órgão de representação.

Tendo em vista que nenhum outro professor quis se utilizar da palavra e que a pauta já havia sido esgotada, encerraram-se os trabalhos da assembleia.

Salvador, 16 de dezembro de 2013

Comissão de Acompanhamento da FTC

Comissão de Acompanhamento da FTC: CONVOCAÇÃO PARA A ASSEMBLEIA GERAL

CONVOCAÇÃO PARA A ASSEMBLEIA GERAL

Ficam todos os professores convocados para a Assembleia Geral que será realizada no dia16.12.2013, segunda-feira, às 17h30, primeira convocação, e às 18h, segunda e última convocação, no Auditório Astor Pessoa, Módulo 4, Nível 5, FTC, Paralela, Salvador – BA, que terá como pauta: 1. Eleição dos novos integrantes da Comissão de Acompanhamento da FTC; 2. Definição de conduta dos professores diante das diretrizes de enquadramento funcional e do termo de ajuste de carga horária docente; 3. Providência em face dos constantes atrasos salariais e da não comprovação do pagamento do FGTS; 4. Análise das cláusulas econômicas da Convenção Coletiva de Trabalho 2013/2015, que serão negociadas com o SINEPE, em março de 2014.

Seguem anexas as cláusulas econômicas da Convenção Coletiva de Trabalho 2013/2015 que serão apresentadas pelo SINPRO durante a assembleia.

Por fim, informamos que não houve a reunião agendada para o dia 13.12.2013, às 15h, na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, uma vez que, os representantes da FTC (Gervásio e Elaine) não estavam em Salvador, por isso, a reunião foi remarcada para o dia 20.12.2013, sexta-feira, às 9h.

Salvador, 15 de dezembro de 2013

Comissão de Acompanhamento da FTC

Comissão de Acompanhamento da FTC: RESULTADO DA QUARTA ASSEMBLEIA PERMANENTE

RESULTADO DA QUARTA ASSEMBLEIA PERMANENTE 

Em 09.12.2013, ocorreu a Quarta Assembleia Permanente dos Professores da FTC, evento que contou com a participação de um representante do Sindicato dos Professores no Estado da Bahia – SINPRO, Francisco Pedro.

Aberta a assembleia, a comissão informou que, segundo informações prestadas pelo Prof. Edilson, na tarde do dia 09.12.2013, o salário do mês de novembro de 2013 será pago no dia 10.12.2013 e o 13° salário no dia 20.12.2013.

O representante do SINPRO teceu considerações sobre as diretrizes gerais para o enquadramento do corpo docente e sobre o termo de ajuste de carga horária, chamando a atenção para as conseqüentes lesões aos direitos trabalhistas, e conclamou os professores a aprovarem, na próxima assembleia, a pauta relativa às cláusulas econômicas da Convenção Coletiva de Trabalho 2013/2015, que serão negociadas com o SINEPE, em março de 2014.

Franqueada a palavra aos professores, estes analisaram as diretrizes de enquadramento funcional e o termo de ajuste de carga horária docente, considerando-os aviltantes, e se insurgiram contra o novo atraso salarial, a ausência de comprovação do pagamento do FGTS do mês de outubro de 2013 e pela falta de explicações quanto ao não pagamento da parcela indenizatória equivalente a 8% do salário do mês de outubro, conforme prometido por Gervásio de Oliveira, em 07.10.2013.

Encerrados os debates e iniciadas as votações, decidiu-se realizar uma Assembleia Geral de Professores no dia 16.12.2013, segunda-feira, e não registrar as notas das provas finais na caderneta eletrônica, até o dia 18.12.2013. Construiu-se ainda uma orientação para que nenhum professor assine o Termo de Ajuste de Carga Horária Docente, em razão dos prejuízos financeiros que tal conduta pode ocasionar.

Em relação à eleição dos novos integrantes da Comissão de Acompanhamento da FTC, entendeu-se conveniente transferi-la para o dia 16.12.2013.

Diante do exposto, ficam todos os professores convocados para a Assembleia Geral que será realizada no dia 16.12.2013, segunda-feira, às 17h30, primeira convocação, e às 18h, segunda e última convocação, no Auditório Astor Pessoa, Módulo 4, Nível 5, FTC, Paralela, Salvador – BA, que terá como pauta: 1. Eleição dos novos integrantes da Comissão de Acompanhamento da FTC; 2. Definição de conduta dos professores diante das diretrizes de enquadramento funcional e do termo de ajuste de carga horária docente; 3. Providência em face dos constantes atrasos salariais e da não comprovação do pagamento do FGTS; 4. Análise das cláusulas econômicas da Convenção Coletiva de Trabalho 2013/2015, que serão negociadas com o SINEPE, em março de 2014.

Salvador, 11 de dezembro de 2013

Comissão de Acompanhamento da FTC

Comissão de Acompanhamento FTC: CONVOCAÇÃO PARA A QUARTA ASSEMBLEIA PERMANENTE

CONVOCAÇÃO PARA A QUARTA ASSEMBLEIA PERMANENTE

Conforme determinação da Assembleia Geral realizada no dia 03.07.2013, ficam todos os professores convocados para a Quarta Assembleia Permanente que ocorrerá no dia 09.12.2013, segunda-feira, às 17h30, primeira convocação, e às 18h, segunda e última convocação, na Sala dos Professores, Módulo 1, FTC, Paralela, Salvador – BA.

Pauta:

1. avaliar o movimento construído pelos professores no ano de 2013;

2. analisar os impactos do novo enquadramento funcional dos docentes e do termo de ajuste de carga horária que serão implementados no ano de 2014;

3. eleger os novos integrantes da comissão de acompanhamento da FTC;

4. o que ocorrer.

A assembleia contará com a participação de um representante do Sindicato dos Professores no Estado da Bahia – SINPRO.

Salvador, 6 de dezembro de 2013.

Comissão de Acompanhamento da FTC

Comissão de Acompanhamento FTC: CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

Levando-se em consideração as Diretrizes Gerais para Enquadramento do Corpo Docente e o Termo de Ajuste de Carga Horária para 2014 recentemente apresentados (documentos em anexo), e suas conseqüências sobre a composição da remuneração, ficam todos os professores convocados para uma REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, que ocorrerá no dia 05.12.2013, quinta-feira, às 17h30, primeira convocação, e às 18h, segunda e última convocação, na Sala dos Professores, Módulo 1 da FTC, Paralela, Salvador – BA, com o objetivo de avaliarmos a situação.

Informamos que, no dia 03.12.2013, foi enviada mensagem aos dirigentes da FTC solicitando esclarecimentos sobre as novas diretrizes de enquadramento funcional, o não pagamento da parcela indenizatória de 8% (que deveria ter ocorrido junto com o salário do mês de outubro), a não concessão de férias no período de 20 de dezembro de 2013 a 19 de janeiro de 2014 e a data de início das aulas no semestre de 2014.1, também foi requerida a apresentação do comprovante de pagamento do FGTS do mês de outubro de 2013 (vide mensagem abaixo).

Ressalte-se que, até o presente momento, não houve qualquer manifestação por parte da instituição.

Salvador, 4 de dezembro de 2013

Comissão de Acompanhamento da FTC

De: Comissão de Acompanhamento FTC <comissaodeacompanhamentoftc@gmail.com>
Data: 3 de dezembro de 2013 15:18
Assunto: SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS
Para: Edilson Lins , Elaine Fagundes Silva

Sra. Elaine Fagundes Silva

Sr. Edilson Barbuda

Dirigentes da FTC

 Salvador, 3 de dezembro de 2013

Solicitamos esclarecimentos sobre os itens abaixo.

1. Implantação das Diretrizes Gerais para Enquadramento do Corpo Docente e Termo de Ajuste de Carga Horária para 2014, conforme documentos anexos.

2. Não pagamento do valor indenizatório excepcional, equivalente a 8% do salário base, junto com o salário de outubro de 2013, prometido pela presidência desta instituição, através de comunicado divulgado no dia 07.10.2013.

3. Não concessão de férias no período de 20 de dezembro de 2013 a 19 de janeiro de 2014.

4. Data de início das aulas no semestre de 2014.1.

Por fim, solicitamos a apresentação do comprovante de pagamento do FGTS relativo ao mês de outubro de 2013.

Atenciosamente.

Comissão de Acompanhamento da FTC