Edital
nº 04/2013
SIMPLIFICAÇÃO
DO PROCESSO ELEITORAL PARA A ESCOLHA DA GESTÃO 2014/2015 DO DIRETÓRIO ACADÊMICO
E DA REPRESENTAÇÃO DISCENTE JUNTO AO CURSO DE DIREITO DA FACULDADE DE
TECNOLOGIA E CIÊNCIAS – FTC [CAMPUS SALVADOR].
A Comissão Eleitoral, presidida pelo Diretório
Central dos Estudantes – DCE – da Rede FTC, no uso de suas atribuições, e com
fulcro nos arts. 5º, 9° e 10º do Edital nº 01/2013 – Eleições para o Diretório Acadêmico
do Curso de Direito - Campus Salvador – torna público que:
Considerando, a publicação dos Editais
nº 02 e 03/2013, que homologou as candidaturas para gestão do biênio 2014/2015
do DA de Direito e da Representação Discente junto ao Colegiado de Curso,
respectivamente.
Considerando, a inscrição de apenas
uma chapa para cada uma das candidaturas.
Considerando, que a tradição e o
costume eleitoral importam, em caso de registro de chapa única, a outorga da
simplificação do rito do processo eleitoral, podendo se realizar, assim, a
eleição por meio do instituto da aclamação.
Considerando, que o art. 9º do Edital nº 01/2013
pugna que a Comissão Eleitoral tomará providências “regulamentando as demais
disposições necessárias para o melhor andamento do pleito”.
Considerando,
ainda, que o art. 10º disciplina que “os casos omissos serão resolvidos pela Comissão
Eleitoral”.
