Carta da UNE ao MEC

PLANO DE QUALIDADE, EXPANSÃO E DEMOCRACIA DAS UNIVERSIDADES BRASILEIRAS

Vivemos um momento de grande efervescência na juventude brasileira: estudantes de norte a sul do país se mobilizam para mudar a realidade do ensino superior por acreditarem que a universidade que temos hoje, seja pública ou particular, não cumpre seu papel de produzir conhecimento voltado para o desenvolvimento da nação. É uma nova geração mais popular que chegou à universidade pelo PROUNI, ENEM, REUNI, cotas sociais e agora quer muito mais direitos!
Nas universidades federais, os estudantes somam-se aos professores e trabalhadores que entraram em greve, pois o governo federal não cumpriu o acordo firmado com as categorias de efetivar um plano de carreiras que valorizem a estes profissionais. Mas também lutam pelas pautas estudantis, por mais infraestrutura de salas de aula, laboratórios, bibliotecas, por mais assistência estudantil, com restaurantes universitários, moradias, aumento de bolsas e por mais qualidade com contratação de professores, investimento em pesquisa e extensão. Lutam no ano em que se encerra o Programa de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais – REUNI, e agora questionam qual rumo à universidade pública vai tomar para seguir expandindo e popularizando o acesso à universidade com garantia de qualidade, já que no país inteiro ainda são 70% das obras inacabadas - por isso, inclusive, lutamos por mecanismos de fiscalização.
O desafio é conquistar uma universidade mais comprometida com os anseios do Brasil. Para isso a unidade de todo o movimento educacional é fundamental.
Nas universidades privadas, estudantes se revoltam contra o aumento abusivo das mensalidades, pois na falta de legislação firme, se vêm largados à sorte diante aos desmandos das mantenedoras. Para piorar, não se vê os sucessivos aumentos mensalidades se refletirem em qualidade de ensino: o que se encontra em muitas delas são infraestruturas precárias, professores sem titulação, generalização de aulas à distância na modalidade presencial, pouca pesquisa e quase nenhuma extensão. É preciso denunciar que nada avançou na área da regulamentação do ensino privado no último período, pois o Ministério de Educação tem se esquivado de sua responsabilidade com o setor. A assistência estudantil nas particulares também é um grande problema, e ganha uma nova dimensão com crescente com a inclusão de estudantes carentes através do PROUNI.
Essa é a realidade na universidade brasileira e estudantes de todo o Brasil estão em luta para transformá-la. Em todas essas lutas, existe uma pauta em comum: a qualidade e a democratização da educação. Estes temas se tornam centrais, na medida em que a qualidade da universidade brasileira não condiz com os desafios do desenvolvimento social e humano do país. Além disso, ainda não alcançamos uma universidade verdadeiramente democrática: persiste o problema de exclusão de grande parte da universidade e persiste a perseguição aos estudantes que lutam pelos seus direitos, além do pouco espaço que temos nos conselhos universitários e demais órgãos deliberativos das universidades.
Desta forma, exigimos respostas mais efetivas do governo federal, que precisa estar mais aberto à negociação com os estudantes, professores e técnico-administrativos. Estas respostas só poderão ser efetivadas com o aumento do investimento em educação, por isso também se faz urgente aprovarmos o Plano Nacional de Educação que transforme a educação da creche à pós-graduação com 10% do PIB e 50% dos royalties e Fundo Social do Pré-Sal para Educação.
É com a garra da juventude e com a certeza de que podemos mudar a educação no país, que a UNE apresenta sua pauta de reivindicações e se dirige ao Ministro da Educação, Aloizio Mercadante, para exigir:
- Triplicação das verbas do Plano Nacional de Assistência Estudantil, com investimento imediato de recursos para recuperação e construção de moradias estudantis e restaurantes universitários;
- Contratação imediata de sete mil novos professores e servidores técnico-administrativos nas universidades federais;
- Investimento imediato de recursos para a conclusão das obras inacabadas do REUNI;
- Reajuste imediato das bolsas-permanência e de mérito acadêmico;
- Gestão democrática nas universidades federais: paridade nas eleições para reitoria e demais órgãos de deliberação;
- 10% do PIB e 50% dos royalties e do Fundo Social do Pré-sal para educação!



PAUTAS ESPECÍFICAS DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS DE TODO O BRASIL UFRGS - Conclusão das obras paralisadas da Biblioteca e casa do estudante do campus do Vale; - Construção dos prédios de Direito, Arquitetura e do ICBS; - Reestruturação física do Instituto de Artes, pois há rede elétrica com curto circuito e dois teatros interditados; - Reconstrução do restaurante universitário da Agronomia e ampliação do R.U. do campus de Saúde; - Liberar a contratação de 100 professores do REUNI. FURG - Construção de moradia universitária na FURG; - Oferecer café-da-manhã no restaurante universitário; - Alimentação no R.U. nos finais de semana e férias para a casa do estudante; - Reestruturação dos prédios das Humanas e Licenciaturas; - Criação de cursos que potencializem a economia local. UFPEL - Construir infra-estrutura adequada para os novos cursos, como laboratórios nos cursos de engenharia; - Conclusão das obras inacabadas do campus de Carreiros. Atualmente as obras em dois prédios estão paralisadas; - Construção de nova casa do estudante, mais perto do campus. UFSM - Garantia de acessibilidade em todos os espaços da universidade (centros, RU's, bibliotecas, etc.); - Contratação de mais professores efetivos, em especial para os cursos do REUNI, do CESNORS e da UDESSM; - Mais laboratórios e melhoria dos laboratórios atuais; - Construção de novas bibliotecas e ampliação dos acervos já existentes; - Transporte inter-campi; - Construção de um prédio que abrigue toda a estrutura da Comunicação Social. UNIPAMPA - Criação de restaurantes universitários em todos os campi – hoje, apenas um dos três campi possuem bandejão; - Fortalecimento da pesquisa e da extensão na universidade; - Reestruturação física e contratação de novos professores no campus de Jaguarão. UFCSPA - Ampliação e reestruturação física do campus; - Ampliação do número de matriculas. UFSC - Construção do campus de Joinville; - Ampliação do restaurante universitário dos campi de Joinville, Ararangua, Curitibanol;
- Criação de 400 novas vagas na moradia estudantil; - Contratação de novos professores. UFPR - Conclusão das obras do R.U. do campus botânico e da Casa dos Estudante, ambas atrasadas; - Aumento e reajuste das bolsas acadêmicas e de permanência; - Reestruturação dos laboratórios de engenharia. UTFPR - Ampliação do restaurante universitário em todos os campi e redução do valor da alimentação; - Contratação de novos professores e servidores; - Transporte gratuito e eficiente para acesso aos campi, visto que a maioria das unidades é afastada da cidade; - Melhoria da infra-estrutura em todos os campi; - Mais transparência nas contas da universidade; - Ampliação do acervo das bibliotecas. UNILA - Ampliação do orçamento da universidade; - Conclusão das obras de infra-estrutura, ainda em ritmo lento; - Construção de moradia estudantil própria; - Criação de um posto médico; UNIFESP - Reestruturação física da universidade, com construção do prédio principal e de melhorias na infra-estrutura de todos os campi, no que se refere à criação de bibliotecas, salas de aulas, laboratórios, moradias estudantis e restaurantes universitários de qualidade. Superação de processo de sucateamento físico que vive a universidade. UFABC - Conclusão das obras na universidade; - Construção de moradia estudantil; - Paridade nos conselhos deliberativos da universidade; - Contratação de mais Docentes e Técnicos Administrativos; UFRJ - Construção de um Hospital Universitário no campus de Macaé; - Conclusão do restaurante universitário no campus de Macaé; - Ampliação da moradia universitária no campus da Ilha do Fundão; - Construção de restaurante universitário no campus da Praia Vermelha; - Reconstrução do prédio de física CCMN. UNIRIO - Concurso púbico para contratação de professores; - Construção do restaurante universitário; - Mais moradia estudantil e creche universitária; - Reestruturação do especo físico da universidade; - Ampliação do número de bolsas de extensão e iniciação cientifica UFF - Conclusão das obras do REUNI; - Criação de bandejão em todos os campi; - Moradia universitária; - Contratação de novos professores e técnico-administrativos.
UFRRJ - Melhorias na infra-estrutura da universidade, com garantia de alojamentos, biblioteca, bandejão, assistência médica, segurança e iluminação no campus; - Aumento das bolsas de assistência estudantil e acadêmicas da universidade. UFMG - Restaurante universitário e moradia estudantil no campus ICA; - Contratação de quadro de quadro docente efetivo para os cursos de Ciências do Estado e Aquacultura; - Ampliação do RU do campus Pampulha; - Construção de predico próprio e contratação de professores para o curso de Cinema e Design Gráfico; - Ampliação da moradia universitária de Belo Horizonte. UFV - Ampliação do restaurante universitário do campus Viçosa; - Internet sem fio em todo campus; - Contratação de professores para o CCH; - Estruturação dos campi de Florestal e Rio Paranaiba, incluindo construção de R.U. e moradia estudantil; - Ampliação da creche universitária; UFVJM - Implementação de transporte universitário gratuito para o campus II de Diamantina; - Construção do restaurante universitário em todos os campi; - Conclusão das obras do Campus Governador Valadares; - Ampliação das políticas de assistência estudantil UFOP - Transporte gratuito para o campus Mariana; - Ampliação do RU de todos os campi; - Reestruturação e contratação de professores do campus de João Molevade; - Reestruturação do campus ICSA, incluindo contratação de professores para o curso de Comunicação; - Segurança em todos os campi. UFSJ - Construção de restaurante universitário e moradia estudantil em todos os campi; - Construção de Hospital Universitário para o campus de saúde, em Divinópolis; - Prédio próprio com infra-estrutura de sala de aula e laboratórios adequados no campus de Sete Lagoas UFU - Internet sem fio de qualidade em todos os campi; - Atualização do acervo da biblioteca do campus de Santa Mônica; - Construção do prédio próprio do campus frutal; - Contratação de novos professores; UFLA - Segurança no campus; - Ampliação da moradia estudantil; - Atualização do valor da bolsa atividade. UNIFAL - Construção de restaurante universitário em todos os campi e redução do valor do RU do campus de Alfenas; - Conclusão das obras do campus de Poços de Caldas. UNIFEI - Contratação de novos professores;
- Atualização de todos os laboratórios de engenharia; - Estruturação dos cursos de licenciatura. UFBA - Ampliação do restaurante universitário nos campi onde existe e construção de R.U. nos campi São Lazaro e Canela, Vitória da Conquista e Barreiras . Viabilização de uma estrutura alternativa de alimentação enquanto não ficarem prontos; - Redução do valor do RU para 1(um) real, sem redução da qualidade, opção de comida vegetariana diariamente; - Aumento do acervo bibliográfico de todas Bibliotecas da UFBA e funcionamento de bibliotecas à noite e durante os finais de semana, dentro dos horários previstos; - Construção de mais Residências Universitárias principalmente nos campi Canela, São Lázaro (já aprovada e que já tem projeto) e no interior e reforma das residências já existentes; - Entrega imediata da Residência da Garibaldi e construção da residência 3, já que o atual prédio que funciona como residência, em verdade, são duas pousadas alugadas pela UFBA; - Aumento do número de bolsas de pesquisa, bem como de permanência, auxílio moradia e transporte. Aumento do número de bolsas de alimentação, garantindo o aumento do número de refeições diárias para bolsistas alimentação. - Bolsa atleta para estudantes que praticam esportes profissionalmente; - Ampliação do número de vagas para a Creche e criação de novas unidades nos campi de Barreiras e Vitória da Conquista; - Criação de um plano de acessibilidade na UFBa; - Funcionamento imediato de todos os elevadores das unidades e reforma das unidades que ainda não tem qualquer acessibilidade; - Retorno do Transporte Intercampi – BUZUFBA; - Criação de ouvidoria e centros de referência para de atendimento a setores historicamente excluídas como as mulheres, negros e negras, LGBT, estudantes indígenas, remanescentes de comunidades quilombolas e portadores de deficiências, com um serviço de acolhimento e acompanhamento conjunto para as/os estudantes, técnicos(as) e professoras(es); - Construção de um Plano de Segurança da UFBA com participação paritária de todos os setores. - Ampliação da iluminação dentro e no entorno das unidades; - Contratação de mais servidores tecnico-administrativos para suprir a demanda do funcionamento da universidade à noite. - Construção do Colégio de Aplicação garantindo as estruturas específicas para todas as áreas; - Retorno imediato das construções que se encontram paradas; - Construção do prédio do Instituto de Psicologia, incluindo o departamento de Serviço Social; construção do prédio do IHAC, da Faculdade de Educação e conclusão da reforma do Centro de Esportes; - Retomada imediata da obra da escola de Medicina Veterinária e Hospital Veterinário, e abertura da parte das obras já completadas; - Construção da clínica escola que abarcará os cursos de Fonoaudiologia, Fisioterapia e Biotecnologia - Trocar todos os reservatórios de Amanto (“Eternit”), que é cancerígeno, por PVC e fazer a manutenção e a limpeza dos mesmos - Término da Reforma da fachada da FOF-UFBA, início da reforma do ambulatório do Instituto de Radiologia, reestruturação da escada da Politécnica. UFRB - Construção do restaurante universitário do CCAB; - Estruturação dos laboratórios do CCAB/CCS/CHAL; - Triplicação do número de bolsas acadêmicas e de assistência estudantil para, pelo menos, 50 bolsas por campi;
- Segurança na universidade; - Reforma do CSP, do campus de Amargosa. UFSE - Contratação de professores para novos cursos e professores substitutos; - Ampliação da moradia estudantil; - Conclusão das obras de REUNI; - Aumento do contingente de seguranças no campus. UFAL - Conclusão das obras do REUNI, em especial a moradia estudantil e o restaurante universitário; - Remoção do presídio de dentro do campus universitário; - Concurso público para contratação de servidores/ técnicos. UFPE - Ampliação do restaurante universitário do campus Recife; - Criação de restaurante universitário e casa do estudante nos campi de Caruaru e Vitória do Santo Antão; - Conclusão das obras do campus de Caruaru. - Construção de um Hospital Universitário no Campus de Vitoria do Santo Antão; - Conclusão das obras do prédio de Arqueologia do campus Recife; - Conclusão das obras do prédio de Música. UFRPE - Conclusão das obras do REUNI; - Criação de RU e moradia estudantil no campus do interior; - Criação de bibliotecas setoriais no campus do Recife; - Melhorar iluminação e segurança em todos os campi. UNIVASF - Criação de RU e moradia estudantil em todos os campi – hoje não existem nenhuma unidade. UFCG - Conclusão das obras do Reuni; - Reforma do Centro de Humanidades do campus de Campina Grande; - Contratação de mais professores. - Criação de restaurante universitário em todos os campi; - Reforma e ampliação da Casa do Estudante. UFPB - Ampliação do restaurante universitário de João Pessoa e criação nos campi do interior; - Reestruturação do campi de Rio Tinto e Mamanguape; - Ampliação da Casa do Estudante; - Ampliação do número de bolsas acadêmicas e de assistência estudantil. UFRN - Ampliação do RU do campus de Natal; - Conclusão das obras do REUNI atrasadas ou paradas nos campi do interior. UFC - Construção de moradia estudantil nos campi do interior; - Ampliação do RU do campus Pici; - Conclusão das obras do ICA, do RU de Poranguaçu, do Bloco de Farmácia. - Conclusão do bloco de laboratórios e do RU do campus do Cariri. - Ampliação do RU e contratação de professores e ampliação do labomar no campus de Sobral
UFMA: - Ampliação da moradia estudantil em, aproximadamente, 200 vagas; - Ampliação do restaurante universitário do campus de São Luiz; - Volta dos cursos presenciais no campus de São Bernardo, visto que os últimos cursos foram transformados em EAD; - Concurso público para contratação de professores. UFPI - Renovação do acervo bibliográfico e reestruturação do espaço físico da biblioteca - Criação de duas novas moradias estudantis; - Concurso público para contratação de professores; - Ampliação do RU da unidade 2. UFT - Criação de campi no interior; - Criação de cursos de educação física; - Conclusão das obras de infra-estrutura paradas ou atrasadas, em especial os laboratórios dos cursos de saúde e engenharia; - Construção de laboratórios de informática adequados aos cursos da tecnologia da informação, bem como para o uso dos estudantes em geral; - Ampliação e reestruturação das Casas do Estudante. UFPA - Ampliação do RU do campus do Básico, em Belém; - Construção de restaurante universitário nos campi interior; - Construção de moradia e creches universitárias em todos os campi; - Aumento do número de bolsas de pesquisa, extensão e iniciação a docência; - Renovação do acervo bibliográfico central e construção de bibliotecas setoriais; - Contratação de novos professores; - Renovação dos acervos bibliográficos, no Campus de Belém e nos Campi do Interior; - Fim da cobrança de taxas para a utilização dos espaços da Universidade; - Aumento do efetivo de segurança no Campus de Belém e nos Campi do Interior; - Reformas nos circuitos elétricos e instalação de sistemas de combate a incêndio - recentemente, salas de aula do curso de Economia sofreram incêndio, por contas das péssimas condições das instalações elétricas; - Funcionamento noturno dos protocolos, secretarias, bibliotecas e laboratórios. UFOPA - Democratização da gestão da universidade; - Criação de moradia estudantil e restaurante universitário; - Ampliação da infra-estrutura de sala de aula; - Ampliação dos investimentos em pesquisa. UFRA - Ampliação e reformas da sala de aula; - Ampliação do restaurante universitário; - Criação de mais laboratórios; - Renovação do acervo da biblioteca UNIFAP - Ampliação do R.U. - com a terceirização, a qualidade piorou; - Aumento do valor e do número de bolsas de permanência; - Construção de prédios para os cursos criados pelo REUNI, como engenharia elétrica, ambiental, jornalismo, farmácia, arquitetura, engenharia cívil e mecânica; - Urbanização do campus do Marco-zero; - Efetivação de professores e técnicos;
- Segurança em toda a universidade. UFAM - Construção do RU do setor norte e do sul; - Construção de cozinha do RU do setor norte – funciona de forma improvisada, onde antes era um banheiro; - Construção de moradia universitária dentro do campus; - Criação da creche universitária; - Reforma da fazenda universitária; - Interiorização das políticas a assistência estudantil. UFRO Auditoria nas contas da universidade, em razão de sérios problemas de gestão, que geraram, inclusive,desvio de finalidade das obras do REUNI. UFAC - Construção de creches universitárias e Moradia Estudantil; - Contratação de professores para os cursos do REUNI; - Reestruturação e modernização dos laboratórios e salas de aula. UFMT - Ampliação do restaurante universitário; - Reestruturação e ampliação do acervo da Biblioteca Central; - Mais democracia nas relações internas da universidade. - Aumento dos números de Bolsa Permanências, Auxílio Moradia e Alimentação - Construção do Centro de Vivências em todos os Campi da UFMT; UFG - Contratação de novos servidores; - Ampliação do restaurante universitário em Goiânia e construção de R.U.’s nos campi do interior; - Ampliação da Casa do Estudantes e do número de bolsas de assistência estudantil; - Melhoria da iluminação no turno noturno; - Reestruturação física dos campi do interior. UNB - Ampliação do RU do campus Darci Ribeiro; - Obras de drenagem no campus Darci Ribeiro; - Melhoria da segurança em toda a universidade; - Criação de mais cursos noturnos em Brasília; - Construção de biblioteca no campus de Gama; - Criação de RU, ampliação dos laboratórios de informática e contratação de professo no campus de Planaltina; - Contratação de professor, construção de salas de aula e de restaurante universitário no Campus Ceilândia. UFMS - Construção de restaurante universitário e moradia estudantil em todos os campi; - Mais iluminação e segurança em todos os campi; - Ampliação da bolsa permanência. Fim da bolsa-trabalho por bolsa de iniciação científica. - Transporte gratuito e de qualidade para a universidade. Brasília, 26 de Junho de 2012 União Nacional dos Estudantes